STJ - 0724154-69.2023.8.07.0000

27/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 722265/2024 - AgInt

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722265 - AgInt no AREsp 2681006 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00722265/2024 - AgInt no AREsp 2681006/DF

16/10/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722265/2024 - AgInt no AREsp 2681006/DF

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 722265/2024 - AgInt

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/10/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/10/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722265 - AgInt no AREsp 2681006 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808145/2024

16/09/2024 08:29

Protocolizada Petição 808145/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

27/08/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 733796/2024

27/08/2024 13:54

Protocolizada Petição 733796/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 722265/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722265/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 722265/2024

23/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 722265/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

03/07/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS