01/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 15:52

Recebidos os autos
09/06/2025 15:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/06/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/06/2025 16:47

Recebidos os autos
04/06/2025 16:47

Outras decisões
23/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 18:40

Expedição de Mandado.
11/04/2025 18:04

Recebidos os autos
11/04/2025 18:04

Outras decisões
28/03/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:09

Recebidos os autos
10/01/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
19/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WANDESON MOURA DO VALE em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 14:58

Recebidos os autos
25/11/2024 14:58

Deferido o pedido de LUANA LEONEL DOS SANTOS - CPF: *34.***.*47-00 (REQUERENTE).
14/11/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/11/2024 17:59

Processo Desarquivado
14/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:10

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704583-70.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUANA LEONEL DOS SANTOS REQUERIDO: WANDESON MOURA DO VALE, STEPHANYA SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que as partes firmaram acordo, nos termos da petição de ID.: 189226568.

Nos termos do acordo, o pagamento do débito R$15.500,00 será dividido em 31 parcelas de R$ 500,00, com vencimento da primeira parcela em 15/03/2024 e as demais no mesmo dia equivalente dos meses subsequentes.

O requerido WANDESON MOURA DO VALE é o responsável pelos pagamentos, acordando a exclusão de STEPHANYA SANTOS OLIVEIRA do presente feito.

O pagamento será realizado mediante depósito na conta bancária indicada pelo credor ID.: 189799941.

Decido.

Desnecessária a suspensão do processo, tendo em vista que, em caso de descumprimento, poderá a autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, o que acarreta o desarquivamento dos autos.

Em relação aos honorários advocatícios, cumpre esclarecer que são incabíveis em sede de Juizado Especial, sendo devidos somente em caso de cumprimento de sentença.

Diante do exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc.

III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Dê-se baixa no nome da requerida STEPHANYA SANTOS OLIVEIRA.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Intime-se a parte executada para ciência da conta bancária, indicada pelo credor, na qual deverão ser realizado os depósitos das parcelas.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:52

Recebidos os autos
03/04/2024 15:52

Homologada a Transação
22/03/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/03/2024 20:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de WANDESON MOURA DO VALE em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704583-70.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUANA LEONEL DOS SANTOS REQUERIDO: WANDESON MOURA DO VALE, STEPHANYA SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação, excluindo-se o nome do advogado BRUNO PEREIRA NASCIMENTO como procurador da autora, tendo em vista que representa somente os requeridos.

Intimem-se as partes para que informem o modo como será realizado o pagamento das parcelas.

Caso o pagamento seja feito por meio de depósito em conta bancária, deverá ser informado o nome do titular, banco e número da conta (corrente ou poupança).

Prazo de 05 dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
12/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:54

Recebidos os autos
11/03/2024 15:54

Outras decisões
07/03/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de STEPHANYA SANTOS OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
09/02/2024 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:39

Recebidos os autos
07/02/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/01/2024 15:31

Expedição de Termo.
09/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/12/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:48

Recebidos os autos
14/12/2023 17:48

Outras decisões
13/12/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
09/11/2023 16:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 02:45

Recebidos os autos
08/11/2023 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
12/10/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 18:06

Recebidos os autos
20/09/2023 18:06

Deferido em parte o pedido de LUANA LEONEL DOS SANTOS - CPF: *34.***.*47-00 (REQUERENTE)
16/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/08/2023 13:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 09:19

Recebidos os autos
08/08/2023 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2023 11:50

Recebidos os autos
12/07/2023 11:50

Deferido em parte o pedido de LUANA LEONEL DOS SANTOS - CPF: *34.***.*47-00 (REQUERENTE)
10/07/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
09/07/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 17:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
06/07/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/06/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/05/2023 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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