18/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/05/2025 13:22

Juntada de certidão
13/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/05/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2025 07:58

Recebidos os autos
09/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2025 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/04/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:13

Recebidos os autos
28/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 18:13

Recebidos os autos
28/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/02/2025 18:13

Recurso Especial não admitido
28/02/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2025 10:53

Recebidos os autos
28/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:01

Juntada de certidão
03/02/2025 20:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/02/2025 17:10

Recebidos os autos
03/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 17:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024.
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/11/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 19:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/10/2024 21:29

Recebidos os autos
25/07/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/07/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:29

Juntada de certidão
24/07/2024 13:06

Recebidos os autos
24/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/07/2024 15:53

Recebidos os autos
22/07/2024 15:53

Recebidos os autos
22/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo