03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 21:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:08

Recebidos os autos
14/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:58

Recebidos os autos
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:57

Outras decisões
08/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/05/2025 06:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 05:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:52

Recebidos os autos
06/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:52

Outras decisões
05/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, "EM RECUPERAÇAO JUDICIAL" em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:20

Recebidos os autos
08/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:20

Outras decisões
07/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JERONIMO DA CRUZ BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:39

Recebidos os autos
22/08/2024 16:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/08/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:47

Recebidos os autos
17/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:41

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
31/05/2024 20:55

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 05:23

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702248-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (9995) Requerente: JERONIMO DA CRUZ BARBOSA Requerido: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial de ID 190714253.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Ficam os réus, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA e DISTRITO FEDERAL, CITADOS para integrar a relação processual, cientes do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queiram, poderão oferecer contestação e indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 17:07:19.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/03/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:17

Recebidos os autos
21/03/2024 19:17

Recebida a emenda à inicial
21/03/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2024 19:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:02

Recebidos os autos
18/03/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702248-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: JERONIMO DA CRUZ BARBOSA Requerido: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA e outros DECISÃO O autor ajuizou a presente ação em desfavor da Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal representado pelo Distrito Federal, pleiteando reparação por danos morais e estéticos em razão de falha na prestação do serviço médico.

Todavia, o Distrito Federal não representa a referida fundação, que possui personalidade jurídica própria e distinta do Distrito Federal, o que demonstra que a petição inicial precisa ser emendada, podendo o autor optar por manter as duas entidades no polo passivo da presente demanda.

Em face das considerações alinhadas concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o autora emendar a petição inicial quanto ao polo passivo, sob pena de indeferimento da inicial, independente de nova intimação.

Verifica-se, ainda, que há pedido de gratuidade de justiça sem a devida comprovação de rendimentos, o que impede o exame do pedido.

Desta forma, considerando o disposto no § 2°, do artigo 99 do Código de Processo Civil, no mesmo prazo, o autor deverá comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, anexando extrato bancário, sob pena de indeferimento do pedido.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/03/2024 08:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2024 18:31

Recebidos os autos
14/03/2024 18:31

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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