30/06/2025 16:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/07/2024 11:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:09

Recebidos os autos
19/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:09

Recebidos os autos
19/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:09

Recurso extraordinário admitido
19/04/2024 10:09

Recurso especial admitido
11/04/2024 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 12:28

Recebidos os autos
11/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 22:38

Recebidos os autos
09/04/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2024 19:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Embargos Declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
11/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:55

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 15:31

Recebidos os autos
11/12/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:34

Recebidos os autos
04/12/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/11/2023 11:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:40

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2023 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 13:20

Recebidos os autos
14/08/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:06

Expedição de Ofício.
22/06/2023 17:34

Recebidos os autos
22/06/2023 17:34

Indefiro
22/06/2023 17:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2023 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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