TJDFT - 0741356-59.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 17:22
Transitado em Julgado em 02/05/2024
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03/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
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10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SILVA em 09/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 14/03/2024.
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13/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de instrumento.
Cumprimento individual de sentença coletiva.
Restituição de imposto de renda sobre auxílio creche.
Progressividade escalonada.
Alíquota efetiva.
Remessa dos autos à contadoria: medida necessária. -
11/03/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 09:05
Conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS SILVA - CPF: *84.***.*13-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
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01/03/2024 20:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/01/2024 18:43
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 15:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/12/2023 19:07
Recebidos os autos
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19/10/2023 18:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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19/10/2023 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/10/2023 02:17
Publicado Despacho em 06/10/2023.
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05/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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03/10/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 19:09
Recebidos os autos
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29/09/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 17:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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27/09/2023 17:12
Recebidos os autos
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27/09/2023 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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27/09/2023 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/09/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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