15/04/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:54

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719869-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
18/03/2025 22:03

Recebidos os autos
18/03/2025 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:16

Recebidos os autos
19/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:06

Recebidos os autos
03/09/2024 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 21:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 18:20

Recebidos os autos
16/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:44

Recebidos os autos
17/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:53

Recebidos os autos
25/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/03/2024 20:01

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:46

Recebidos os autos
11/03/2024 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 10:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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