09/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0000273-74.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: KEYLIA MARIA LEITE GONCALVES, PETRONIO MEDEIROS DOS SANTOS, RIVANILDO GOMES DE ARAUJO, RIVIELITON GOMES DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que o prazo para o réu, RIVIELITON GOMES DE ARAUJO, se manifestar com referências ao Despacho de ID 239506954 referente à certidão de ID 239485577 transcorreu in albis.

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM.

Juiz. . documento datado e assinado eletronicamente
05/07/2025 12:12

Recebidos os autos
05/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 08:20

Recebidos os autos
17/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
02/06/2025 02:29

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:52

Recebidos os autos
29/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:51

Extinta a punibilidade por prescrição
21/05/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:39

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:35

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:30

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:21

Recebidos os autos
31/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:28

Recebidos os autos
07/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:55

Recebidos os autos
11/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0000273-74.2018.8.07.0002 Número do processo: 0000273-74.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KEYLIA MARIA LEITE GONCALVES, PETRONIO MEDEIROS DOS SANTOS, RIVANILDO GOMES DE ARAUJO, RIVIELITON GOMES DE ARAUJO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO De ordem do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, faço vista dos presentes autos à Defesa, para as alegações finais, no prazo legal, tendo em vista que o Ministério Público apresentou sob o ID. 218526864.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/10/2024 06:28

Expedição de Ata.
11/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 04:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:50

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:47

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:41

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:22

Recebidos os autos
17/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:24

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:20

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:15

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:12

Expedição de Mandado.
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0000273-74.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KEYLIA MARIA LEITE GONCALVES, PETRONIO MEDEIROS DOS SANTOS, RIVANILDO GOMES DE ARAUJO, RIVIELITON GOMES DE ARAUJO DECISÃO Defiro o pedido de ID 197629409.

Designe-se nova data para audiência de instrução.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
29/05/2024 12:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:20

Expedição de Carta.
10/05/2024 16:16

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:02

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:59

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
16/03/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0000273-74.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KEYLIA MARIA LEITE GONCALVES, PETRONIO MEDEIROS DOS SANTOS, RIVANILDO GOMES DE ARAUJO, RIVIELITON GOMES DE ARAUJO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 06/06/2024 16:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDMyZWFkNzUtMTMyZC00N2NlLTk3YTUtZDhmY2Y5Y2E4NzIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/029t8G e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:28

Expedição de Ata.
03/03/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:57

Expedição de Carta.
20/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:46

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:41

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:34

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:24

Expedição de Mandado.
29/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/10/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/10/2023 13:55

Expedição de Ata.
02/10/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:58

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 14:55

Desentranhado o documento
18/08/2023 14:47

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:43

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:38

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:33

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:18

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/06/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:49

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 16:38

Recebidos os autos
17/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 11:14

Recebidos os autos
07/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2020 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/05/2023 13:31

Expedição de Ata.
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
04/05/2023 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 16:28

Expedição de Mandado.
24/04/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:52

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 17:29

Desentranhado o documento
11/04/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 17:29

Desentranhado o documento
11/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 14:26

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:53

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:38

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:48

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:42

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:37

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:28

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:21

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:12

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:06

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:01

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:54

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:41

Expedição de Ofício.
03/04/2023 15:35

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:28

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:23

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:17

Expedição de Mandado.
31/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/03/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 13:08

Recebidos os autos
04/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:23

Recebidos os autos
16/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:55

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
31/08/2022 10:01

Expedição de Ata.
22/08/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 13:58

Expedição de Mandado.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
23/07/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:28

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:18

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:08

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:02

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:55

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:34

Expedição de Carta.
22/07/2022 12:45

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:18

Expedição de Ofício.
21/07/2022 17:47

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:42

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:38

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:32

Expedição de Mandado.
05/07/2022 12:23

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:44

Expedição de Certidão.
17/06/2022 17:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:25

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 21:25

Expedição de Certidão.
03/04/2022 21:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 14:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:32

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:27

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 19:12

Recebidos os autos
01/03/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/02/2022 17:08

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:46

Recebidos os autos
21/02/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:34

Publicado Ata em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Publicado Ata em 16/02/2022.
15/02/2022 17:07

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:29

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 18:15

Expedição de Ata.
09/02/2022 15:56

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:53

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:53

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 18:15

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:22

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:41

Recebidos os autos
03/02/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
01/02/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/01/2022 20:47

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:45

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 23:39

Juntada de Certidão
19/01/2022 23:39

Expedição de Ofício.
19/01/2022 23:32

Expedição de Mandado.
19/01/2022 23:30

Expedição de Mandado.
19/01/2022 23:28

Expedição de Mandado.
19/01/2022 19:37

Expedição de Mandado.
19/01/2022 19:29

Expedição de Mandado.
19/01/2022 19:15

Expedição de Mandado.
19/01/2022 19:09

Expedição de Mandado.
19/01/2022 19:08

Expedição de Mandado.
19/01/2022 19:06

Expedição de Mandado.
19/01/2022 18:55

Expedição de Mandado.
19/01/2022 18:53

Expedição de Mandado.
19/01/2022 18:50

Expedição de Mandado.
19/01/2022 18:26

Expedição de Mandado.
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
06/01/2022 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 16:43

Expedição de Certidão.
28/12/2021 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/08/2021 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 02:35

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 12:37

Recebidos os autos
23/06/2021 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/06/2021 11:57

Juntada de Certidão
21/06/2021 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:56

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2021 14:45

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:35

Juntada de Certidão
22/05/2021 09:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2021 14:35

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:50

Expedição de Carta.
15/12/2020 11:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/11/2020 23:09

Recebidos os autos
09/11/2020 23:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 20:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
04/11/2020 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
25/10/2020 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 14:52

Recebidos os autos
16/10/2020 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2020 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2020 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 12:19

Juntada de Certidão
14/10/2020 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada - 26/10/2020 16:00
02/07/2020 06:38

Recebidos os autos
30/06/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/06/2020 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2020 13:14

Juntada de Petição de Cota; Manifestação;
09/06/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 12:18

Juntada de Certidão
09/02/2020 21:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 21:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 21:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 21:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 18:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 18:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 18:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 18:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 18:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2020.
15/01/2020 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 16:35

Juntada de Certidão
13/11/2019 12:15

Distribuído por sorteio
13/11/2019 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2019 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2019 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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