13/06/2025 12:00

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 06:35

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
06/03/2025 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 18:17

Arquivado Provisoramente
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:25

Recebidos os autos
16/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:25

Embargos de declaração não acolhidos
14/12/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 05:54

Expedição de Ato Ordinatório.
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 10:04

Recebidos os autos
21/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/11/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:54

Recebidos os autos
03/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:54

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:53

Recebidos os autos
05/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:53

Outras decisões
05/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:15

Recebidos os autos
23/08/2024 09:15

Outras decisões
22/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:50

Expedição de Ato Ordinatório.
05/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:06

Recebidos os autos
25/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:06

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
25/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2024 06:04

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 08:01

Recebidos os autos
01/07/2024 08:01

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
27/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:12

Recebidos os autos
17/06/2024 16:12

Outras decisões
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:28

Recebidos os autos
03/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:28

Outras decisões
03/05/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/05/2024 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 12:42

Recebidos os autos
02/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:39

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido ao pagamento das mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes do contrato de prestação de serviços educacionais, consistentes nas parcelas 12 (doze) a 21 (vinte e uma) do acordo firmado entre as partes (ID 148290799), resultando o valor total do débito de R$ 13.940,27 (treze mil e novecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), acrescido de correção monetária (INPC) e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, além da multa de 10% (dez por cento) contratualmente prevista, a partir da última atualização (planilha de ID 148290803).

Custas pelo requerido, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo no percentual equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação acima estampada, atualizado por aqueles critérios (art. 85, § 2º, do CPC).

Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional deduzido.

Pela parte reconvinte a responsabilidade pelos ônus sucumbenciais decorrentes da reconvenção, sendo os honorários de advogado na quantia de R$800,00, considerando o trabalho exigido e o estágio em que foi julgada a demanda (artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil).

Em consequência, resolvo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:36:01.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
14/03/2024 17:26

Recebidos os autos
14/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:26

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/03/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 15:43

Recebidos os autos
09/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:42

Recebidos os autos
12/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:42

Deferido o pedido de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY - CPF: *54.***.*10-57 (REU).
10/12/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:01

Recebidos os autos
21/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:01

Outras decisões
21/11/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:57

Recebidos os autos
23/10/2023 14:57

Outras decisões
19/10/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/10/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:27

Expedição de Ato Ordinatório.
14/09/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 15:25

Expedição de Ato Ordinatório.
11/07/2023 15:57

Recebidos os autos
11/07/2023 15:57

Outras decisões
11/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/07/2023 11:25

Juntada de ato do diretor de secretaria
07/07/2023 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
07/07/2023 17:57

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:16

Recebidos os autos
06/07/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:26

Expedição de Mandado.
23/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:22

Recebidos os autos
15/02/2023 14:22

Outras decisões
12/02/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/02/2023 20:26

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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