STJ - 0006008-33.2014.8.07.0001

28/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222511/2023

19/12/2023 13:27

Protocolizada Petição 1222511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1093330/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093330 - EDcl no AgInt no REsp 1935566 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093330/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1935566/DF

28/11/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093330/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1935566/DF

16/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 14/11/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1093330/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1391.

13/11/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114216/2023

13/11/2023 11:53

Protocolizada Petição 1114216/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1093330/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1093330/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1093330/2023

06/11/2023 11:55

Protocolizada Petição 1093330/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

03/11/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090243/2023

03/11/2023 17:29

Protocolizada Petição 1090243/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 903115/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903115 - AgInt no REsp 1935566 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903115/2023 - AgInt no REsp 1935566/DF

18/10/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903115/2023 - AgInt no REsp 1935566/DF

05/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 903115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1355.

03/10/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994089/2023

03/10/2023 09:41

Protocolizada Petição 994089/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 903115/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 903115/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903115/2023

11/09/2023 16:01

Protocolizada Petição 903115/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

04/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880817/2023

04/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 880817/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869816/2023

31/08/2023 19:07

Protocolizada Petição 869816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

31/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

31/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 17:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

20/03/2023 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/03/2023 19:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/03/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 17:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 1325.

17/02/2023 18:27

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2023 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

17/02/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2023 16:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/11/2022 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051050/2022

14/11/2022 10:05

Protocolizada Petição 1051050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

11/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), para exame do recurso extraordinário admitido na origem. (Publicação prevista para 11/11/2022)

12/08/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/06/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533599/2022

21/06/2022 20:54

Protocolizada Petição 533599/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 276429/2022 - AgInt nos EDcl no

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276429 - AgInt nos EDcl no REsp 1935566 - Publicação prevista para 21/06/2022

13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ISAC JOSE LOPES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00276429/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1935566/DF

01/06/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)

30/05/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:48

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276429/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1935566/DF

12/05/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/05/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 276429/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1094.

04/05/2022 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371357/2022

04/05/2022 21:35

Protocolizada Petição 371357/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 276429/2022 -

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276429/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

12/04/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276429/2022

12/04/2022 11:17

Protocolizada Petição 276429/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

23/03/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207291/2022

23/03/2022 20:16

Protocolizada Petição 207291/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

22/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022 Petição Nº 64143/2022 - EDcl

21/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0064143 - EDcl no REsp 1935566 - Publicação prevista para 22/03/2022

18/03/2022 19:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos

28/02/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/02/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para ISAC JOSE LOPES apresentar resposta à petição n. 64143/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1065.

21/02/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 64143/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1065.

21/02/2022 11:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97974/2022

21/02/2022 10:33

Protocolizada Petição 97974/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

11/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2022 Petição Nº 64143/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 64143/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 64143/2022

09/02/2022 17:07

Protocolizada Petição 64143/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

02/02/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38935/2022

02/02/2022 19:26

Protocolizada Petição 38935/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

02/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/02/2022 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

02/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 11:50

Rejeito a indicação do feito como Recurso Representativo da Controvérsia

10/11/2021 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028797/2021

10/11/2021 17:50

Protocolizada Petição 1028797/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2021

21/09/2021 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846766/2021

21/09/2021 10:16

Protocolizada Petição 846766/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/09/2021 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1937285 (2021/0138833-8)

20/09/2021 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 17:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.937.285/DF (2021/0138833-8).

02/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

02/08/2021 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 678869/2021

02/08/2021 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 15:19

Protocolizada Petição 678869/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

29/06/2021 17:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 617368/2021

29/06/2021 16:38

Protocolizada Petição 617368/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2021

28/06/2021 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613337/2021

28/06/2021 18:58

Protocolizada Petição 613337/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2021

08/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial tramitar nesta Corte como representativo da controvérsia, com a informação

05/05/2021 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

05/05/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/04/2021 13:53

Protocolizada Petição 400938/2021 () em 29/04/2021

29/04/2021 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS