26/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:07

Recebidos os autos
21/08/2025 18:07

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 16:13

Recebidos os autos
29/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:10

Recebidos os autos
30/06/2025 22:10

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:46

Recebidos os autos
21/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2025 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:10

Recebidos os autos
24/04/2025 15:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2025 15:31

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
02/03/2025 20:13

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:55

Recebidos os autos
10/12/2024 10:55

Outras decisões
07/11/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2024 22:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
07/11/2024 22:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
07/11/2024 21:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0702223-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento por CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO (ID 197703659).

II - Aguarde-se a suspensão determinada em ID 194430502.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/06/2024 13:53

Recebidos os autos
25/06/2024 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/06/2024 21:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/05/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 16:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:47

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:28

Recebidos os autos
24/04/2024 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
23/04/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:52

Recebidos os autos
12/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702223-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Verifica-se foi atribuído à causa o valor de R$ 12.751,07 (doze mil setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos), entretanto foi gerada guia de custas (ID 189686041) no valor de R$ 7.207,18 (sete mil duzentos e sete reais e dezoito centavos).

Pelo exposto, deverá a parte exequente promover o recolhimento das custas complementares.

II - Ademais, afere-se que o pedido de cumprimento de sentença também abarca honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, bem como a correção do valor da causa para incluí-los, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

Prazo: QUINZE DIAS.

Int.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 16:19:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/03/2024 17:59

Recebidos os autos
14/03/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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