24/07/2025 10:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE ANCELMO ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA TRINDADE DE MACEDO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708836-09.2024.8.07.0001 AGRAVANTES: LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, ANDRÉ ANCELMO ARAÚJO AGRAVADA: GOL LINHAS AÉREAS S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
27/06/2025 13:13

Recebidos os autos
27/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:33

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2025 13:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2025 19:07

Juntada de Petição de agravo
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 08:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 18:37

Recebidos os autos
08/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2025 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2025 12:42

Recebidos os autos
15/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso especial
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:32

Conhecido o recurso de ANDRE ANCELMO ARAUJO - CPF: *34.***.*59-64 (APELANTE) e LUCIANA TRINDADE DE MACEDO - CPF: *19.***.*55-62 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 17:27

Recebidos os autos
06/03/2025 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2025 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.
15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:37

Conhecido o recurso de ANDRE ANCELMO ARAUJO - CPF: *34.***.*59-64 (APELANTE) e LUCIANA TRINDADE DE MACEDO - CPF: *19.***.*55-62 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:09

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 17:02

Recebidos os autos
08/11/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
08/11/2024 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024 16:13

Recebidos os autos
06/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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