26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:57

Recebidos os autos
04/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:26

Recebidos os autos
30/06/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA EUZA GOIS SIQUEIRA MARRA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:48

Recebidos os autos
30/04/2025 15:48

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2025 15:48

Outras decisões
29/04/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA EUZA GOIS SIQUEIRA MARRA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:14

Recebidos os autos
09/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/04/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:25

Recebidos os autos
19/03/2025 14:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 14:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/03/2025 23:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:19

Recebidos os autos
25/02/2025 18:19

Outras decisões
25/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:05

Recebidos os autos
17/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:37

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:41

Recebidos os autos
05/09/2024 15:41

Outras decisões
04/09/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:27

Recebidos os autos
23/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:36

Recebidos os autos
19/07/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:53

Recebidos os autos
09/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:46

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:15

Recebidos os autos
07/06/2024 15:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
06/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:18

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA EUZA GOIS SIQUEIRA MARRA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702277-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EUZA GOIS SIQUEIRA MARRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA EUZA GOIS SIQUEIRA MARRA em face do DISTRITO FEDERAL, visando executar o julgado proferido na Ação Coletiva n. 0703100-61.2021.8.07.0018, ajuizada pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF, e que tramitou no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Apresenta a parte Exequente pedido de obrigação de fazer.

Custas recolhidas ao ID nº 189867744. É o breve relatório.

DECIDO.

Recebo o pedido individual de cumprimento de Sentença Coletiva de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536, do Código de Processo Civil (CPC).

Ressalte-se que os pedidos de fixação de honorários serão analisados quando da apresentação de cálculos do valor retroativo e, por conseguinte, do pedido de cumprimento de Sentença da obrigação de pagar.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se a parte exequente para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
15/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:21

Recebidos os autos
14/03/2024 18:21

Outras decisões
14/03/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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