15/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 21:36

Recebidos os autos
10/07/2025 21:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2025 12:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 16:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701000-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA EXECUTADO: SAMUEL MENDES NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à pesquisa de valores via SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por 30 (trinta) dias (“teimosinha”) da quantia REMANESCENTE do débito (R$ 306,40, conforme planilha de Id 240072701).

Após, aguarde-se a preclusão da decisão de Id 239878585, e cumpra-se tal decisão.

Publique-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2025 09:52:03.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/06/2025 20:26

Recebidos os autos
26/06/2025 20:26

Outras decisões
26/06/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:58

Recebidos os autos
17/06/2025 20:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/06/2025 23:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701000-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA EXECUTADO: SAMUEL MENDES NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente/credor para informar o valor exato do valor remanescente do débito, bem como para juntar planilha atualizada do débito, decotando-se todos os valores levantados, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se à pesquisa de valores via SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por 30 (trinta) dias (“teimosinha”) da quantia REMANESCENTE do débito.

Publique-se. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2025 11:57:21.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/02/2025 19:18

Recebidos os autos
05/02/2025 19:18

Outras decisões
03/02/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:36

Recebidos os autos
12/12/2024 16:36

Outras decisões
11/12/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701000-25.2024.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 11 de setembro de 2024.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2024 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:08

Recebidos os autos
24/06/2024 22:08

Deferido o pedido de MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
24/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:16

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 20/06/2024 23:59.
25/05/2024 12:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 12:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:59

Recebidos os autos
02/05/2024 19:59

Outras decisões
29/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:29

Recebidos os autos
16/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 04:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
15/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:59

Recebidos os autos
11/04/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
11/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701000-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA REVEL: SAMUEL MENDES NUNES SENTENÇA Trata-se de Monitória ajuizada por MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPAÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA em face de SAMUEL MENDES NUNES, partes qualificadas nos autos.

Alega o requerente, em apertada síntese, que é credor da parte requerida de importância representada pelos documentos que instruem o feito, no valor que indica na inicial, acrescido dos consectários da mora, cujo valor atribui a importância de R$ 12.182,38 ao tempo da propositura da ação.

Com a inicial vieram os documentos.

Regularmente citada, a parte requerida não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios (id. 186693262). É o relatório.

Decido.

Considerando que a parte ré não opôs embargos no prazo estipulado, declaro a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Dessa forma, restou incontroverso o inadimplemento descrito na inicial, certo que a solução que se apresenta para o caso é a procedência do pedido monitório.

Ressalte-se que, o Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do REsp. 1556834/SP, apreciado sob o rito dos Recursos Repetitivos, pacificou a compreensão de que "Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação". (Acórdão n.1038161, 20150110680953APC, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 09/08/2017, Publicado no DJE: 22/08/2017.

Pág.: 552/554).

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para, nos termos do artigo 702, § 2º do Código de Processo Civil, atribuir ao cheque acostado à inicial a qualidade de título executivo judicial, pelo valor nele estampado (id. 184068835), corrigidos monetariamente a partir da data de emissão estampada na cártula e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil.

Que ficam suspensas em razão da gratuidade de justiça deferida ao réu.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:42:37.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
12/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:18

Recebidos os autos
12/03/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/03/2024 22:25

Recebidos os autos
11/03/2024 22:25

Decretada a revelia
11/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES NUNES em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 22:17

Recebidos os autos
22/01/2024 22:17

Outras decisões
19/01/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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