16/12/2024 06:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 06:55

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BERNARDI E SCHNAPP ADVOGADOS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
16/11/2024 11:53

Recebidos os autos
16/11/2024 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/10/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/09/2024 23:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757443-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDI E SCHNAPP ADVOGADOS EXECUTADO: SAUL DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO A parte exequente pugnou pelo uso dos sistemas conveniados a esse Juizado para busca de bens da parte executada.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro a consulta ao sistema SISBAJUD (integração PJE), inclusive na modalidade "teimosinha", conforme valores apurados na última planilha atualizada.

Havendo bloqueio de haveres, intime-se o devedor interessado para apresentar impugnação/embargos à penhora, se lhe aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Se não localizados ativos financeiros, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Todavia, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, restando facultado à parte credora requerer a expedição da certidão de crédito respectiva.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão.

Libere-se a visualização à parte exequente. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/09/2024 07:29

Recebidos os autos
24/09/2024 07:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 07:29

em cooperação judiciária
23/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BERNARDI E SCHNAPP ADVOGADOS em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

À parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens passíveis de constrição no Distrito Federal, sob pena de arquivamento, sem baixa.Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
14/08/2024 21:14

Recebidos os autos
14/08/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 21:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2024 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2024 02:42

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 17:26

Recebidos os autos
07/06/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:39

Recebidos os autos
21/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:39

Determinado o arquivamento
21/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 14:52

Desentranhado o documento
10/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:27

Recebidos os autos
15/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
14/01/2024 22:28

Expedição de Certidão.
21/12/2023 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 07:51

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 02:59

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 22:04

Recebidos os autos
30/11/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/11/2023 19:42

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/11/2023 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:57

Recebidos os autos
23/10/2023 17:57

Outras decisões
20/10/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:55

Recebidos os autos
06/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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