STJ - 0717900-53.2018.8.07.0001

19/05/2023 01:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2023 01:05

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 1093013/2022 - EDcl no AgInt no

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093013 - EDcl no AgInt no AREsp 2115704 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093013/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2115704/DF

29/03/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093013/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2115704/DF

07/12/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1093013/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 977.

07/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1093013/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 977.

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2022 Petição Nº 1093013/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1093013/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1093013/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1093013/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1093013/2022

25/11/2022 17:10

Protocolizada Petição 1093013/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2022

18/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 751584/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0751584 - AgInt no AREsp 2115704 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00751584/2022 - AgInt no AREsp 2115704/DF

03/11/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:28

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751584/2022 - AgInt no AREsp 2115704/DF

28/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 751584/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 942.

27/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 751584/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 942.

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 751584/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 751584/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 751584/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 751584/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 751584/2022

31/08/2022 18:07

Protocolizada Petição 751584/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

10/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:40

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

27/06/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/06/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/05/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS