07/10/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 05:16

Processo Desarquivado
04/10/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:14

Recebidos os autos
01/10/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
30/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 16:38

Transitado em Julgado em 25/09/2024
30/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 06:44

Recebidos os autos
23/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 21:46

Recebidos os autos
14/09/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:04

Publicado Ofício em 04/07/2024.
04/07/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0711171-12.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: THIAGO BATISTA ARAUJO Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV A Dra.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, intima para que tome as providências necessárias quanto ao pagamento da importância total de R$ 4.302,21 (quatro mil e trezentos e dois reais e vinte e um centavos), na forma a seguir discriminada: Credor CPF/CNPJ *Honorários Contratuais Valor do Crédito THIAGO BATISTA ARAUJO - CPF: *30.***.*82-01 (EXEQUENTE) 0,00 R$ 4.205,03 ENTIDADE DEVEDORA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB (00.***.***/0001-37); Data do Ajuizamento da ação (de conhecimento): 23/06/2022, ID#128931135 Cálculos atualizados até: 14/06/2024, ID#200271425 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 16/04/2024, ID#193577972 Data do Trânsito em Julgado (fase de cumprimento de sentença): - 21/06/2024, ID#200618671 Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: - Renúncia de Crédito (RPV): ( ) SIM - (X) NÃO Informações complementares: - BRASÍLIA-DF, Eu, Odair Mota Rabelo, Diretor de Secretaria, lavro o presente, conforme o constante nos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente JUIZ(ÍZA) DE DIREITO QRCode para acesso ao documentos dos autos (exceto demandas em segredo de justiça): Ao responder este ofício, favor mencionar o seu número e o do processo a que se refere.

Responder, preferencialmente, via sistema (PJe), ou e-mail: [email protected]
01/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:15

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711171-12.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO BATISTA ARAUJO EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 890-DF, reconheceu a incidência do regime constitucional dos precatórios (art. 100 da Constituição Federal) sobre as condenações judiciais contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Verifico que a parte executada concordou quanto ao valor do crédito exequendo (R$ 4.302,21), conforme Id. 198840552 Assim, proceda-se às medidas necessárias para a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme previsto na Portaria GC 23 de 28/1/2019 deste Tribunal, a ser paga no prazo de até 90 (noventa) dias (art. 1º, §2º, da Lei Distrital nº 3.624/05).

Suspenda-se o processo até o decurso do prazo mencionado no parágrafo anterior.

Findo o prazo supramencionado, intime-se a parte exequente para dizer se outorga quitação, no prazo de 5 (cinco) dias e, transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Águas Claras, DF, 17 de junho de 2024 18:00:25.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/06/2024 22:35

Recebidos os autos
18/06/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 22:51

Recebidos os autos
30/04/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:51

Outras decisões
29/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 15:23

Recebidos os autos
18/04/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
17/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 07:56

Recebidos os autos
18/07/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição de apelação
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:50

Recebidos os autos
18/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:50

Julgado improcedente o pedido
14/09/2022 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA ARAUJO em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:25

Recebidos os autos
31/08/2022 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/08/2022 17:46

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 21:08

Expedição de Certidão.
28/07/2022 19:48

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:34

Recebidos os autos
24/06/2022 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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