11/09/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:55

Recebidos os autos
10/09/2024 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 18:02

Transitado em Julgado em 07/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ISAAC CRUZ SILVA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).

Recordo, contudo, que a exigibilidade da obrigação ficará condicionada à comprovação pelo credor da capacidade econômica do devedor que é beneficiário da gratuidade de justiça.
16/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:23

Recebidos os autos
15/07/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2024 13:25

Recebidos os autos
10/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:03

Recebidos os autos
27/05/2024 15:03

Outras decisões
27/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 04:23

Decorrido prazo de ISAAC CRUZ SILVA em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714449-90.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ISAAC CRUZ SILVA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 189014382.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:58

Recebidos os autos
11/01/2024 12:58

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/12/2023 08:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:11

Recebidos os autos
19/12/2023 13:11

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2023 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2023 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 15:56

Recebidos os autos
12/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2023 13:32

Recebidos os autos
12/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2023 13:04

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729709-98.2022.8.07.0001

Condominio Residencial Espaco Noroeste

Elevadores Otis LTDA

Advogado: Joao Paulo Inacio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0705154-86.2024.8.07.0020

Maria Gabriela Rodrigues do Vale

Valor Ambiental LTDA

Advogado: Marianna de Souza Barbosa Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0702092-44.2024.8.07.0018

Joana Benedita Pereira

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Elias Chagas de Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0729847-65.2022.8.07.0001

Banco Itaucard S.A.

Carlos Vilarim Muniz

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0739150-06.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Daniel Cantanhede Oliveira

Advogado: Antonio Cesar Dias da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 14:52

Exibir Processo