10/03/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/02/2025
10/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 08:40

Recebidos os autos
28/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:40

Outras decisões
26/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/02/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 09:09

Recebidos os autos
21/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 14:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
18/02/2025 17:19

Homologada a Transação
18/02/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 08:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
23/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2024 08:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 10:56

Recebidos os autos
17/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:56

Outras decisões
25/11/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/11/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 12:22

Recebidos os autos
22/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:22

Outras decisões
19/11/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/10/2024 08:44

Recebidos os autos
24/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/09/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
03/07/2024 10:46

Juntada de Certidão - sepsi
06/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de AUGUSTO MACHADO E SILVA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0732151-94.2023.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSEMARY BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CANDIDA BARBOSA E SILVA, AUGUSTO MACHADO E SILVA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: AUGUSTO MACHADO E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

O processo aguardava a designação de audiência de entrevista da interditanda. 1.

Melhor analisando os autos, entendo que, antes da realização da audiência, é adequado que seja realizada perícia psiquiátrica forense na interditanda.

Conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 178781177, a requerida teria sofrido 3 AVCs e estaria sofrendo de sequelas deles, com estado de saúde física e mental bastante comprometidos: "(...) está com Demência e não se locomove mais.

Aparentemente, seu estado de saúde física e mental foi bastante comprometido, devido ao AVC, suas sequelas são graves e incapacitantes, com paralisias em partes do corpo, problemas de visão, memória e fala.

Como ela se encontra com Demência pós-acidente vascular cerebral, seu declínio cognitivo é muito acentuado com comprometimento relacionado ao raciocínio, memória e execução de tarefas.

Sendo assim, como a Interditanda não apresenta compreensão do ato processual (...)".

Apesar das sequelas do acidente vascular cerebral associada à demência pós-acidente, ainda persiste razoável dúvida sobre identificação de vontade da interditanda.

Assim, acolho o pedido do Ministério Público (ID nº 179800605 - letra "e") para determinar a realização de perícia psiquiátrica forense, a fim de avaliar e identificar a (in)capacidade da requerida. 2.

Desde já, indico os quesitos do Juízo, a serem respondidos: a) A requerida é portadora de alguma doença? Qual (is)? b) A requerida consegue exprimir sua vontade e ter discernimento sobre seus atos? c) Em caso positivo do quesito "b", qual o grau de discernimento e consciência da manifestação de vontade da interditanda? 3.

O Ministério Público já apresentou quesitos (ID nº 179800605).

Assim, faculto às partes apresentarem seus quesitos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC). 4.

Em seguida, remeta-se o processo ao NERPEJ/COORPSI, para elaboração da perícia, que deverá responder os quesitos apresentados pelo Ministério Público e pelas partes e elaboração de parecer, no prazo de 120 dias, o qual deverá responder as questões definidas acima, além dos quesitos apresentados pelo Ministério Público e os eventualmente formulados pelas partes. 5.

Cumpridas todas as diligências acima, faça-se concluso, oportunidade em que será verificada a necessidade de produção de prova oral.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito L
16/03/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 18:11

Recebidos os autos
14/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/03/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 12:30

Desentranhado o documento
07/03/2024 09:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:40

Expedição de Termo.
06/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:12

Expedição de Ofício.
04/03/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:03

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 16:01

Recebidos os autos
29/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/02/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 18:26

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:34

Recebidos os autos
24/01/2024 19:34

Deferido em parte o pedido de AUGUSTO MACHADO E SILVA JUNIOR - CPF: *99.***.*28-68 (REQUERIDO)
12/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
28/11/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 18:11

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:02

Expedição de Termo.
07/11/2023 13:00

Expedição de Ofício.
06/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 19:25

Recebidos os autos
17/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709435-48.2024.8.07.0000

Calmotors Df Veiculos LTDA

Ikenjhonson de Oliveira Cavalcante

Advogado: Carlos Roberto Ibanez Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0730596-42.2023.8.07.0003

Leandro Macedo de Oliveira

Adalgisa de Macedo Silva

Advogado: Felipe Augusto Fraga Avila

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0728979-92.2019.8.07.0001

Cleia Rejane Batista da Costa

Advogado: Mara Fernanda Pereira dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0728979-92.2019.8.07.0001

Mara Fernanda Pereira dos Santos

Marcia Maciel Santana

Advogado: Cejana Carvalho de Castro Caiado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2019 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0703751-82.2024.8.07.0020

Dantas Cedro Cortinas e Persianas LTDA

Carla Francyhonne Furtado Freire

Advogado: Italo Augusto de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2024 17:30

Exibir Processo