STJ - 0722226-22.2019.8.07.0001

30/04/2021 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

30/04/2021 19:09

Transitado em Julgado em 08/04/2021

12/03/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2021 Petição Nº 1016081/2020 - EDcl no AgInt no

11/03/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1016081 - EDcl no AgInt no REsp 1882379 - Publicação prevista para 12/03/2021

01/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1016081/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1882379

12/02/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:18

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016081/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1882379/DF

09/02/2021 11:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2021 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

07/01/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

21/12/2020 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para GILDENICE DIAS QUIRINO apresentar resposta à petição n. 1016081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

11/12/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2020 Petição Nº 1016081/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1016081/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

10/12/2020 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1016081/2020

10/12/2020 10:35

Protocolizada Petição 1016081/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2020

03/12/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 681286/2020 - AgInt

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0681286 - AgInt no REsp 1882379 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 681286/2020 - AgInt no REsp 1882379

30/11/2020 15:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

30/11/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 957806/2020 - EDcl no RtPaut no AgInt no

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0957806 - EDcl no RtPaut no AgInt no REsp 1882379 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 17:30

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos em parte - Petição Nº 2020/00957806 - EDcl no RtPaut no AgInt REsp 1882379

20/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/11/2020 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 957806/2020

20/11/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2020 14:53

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2020 14:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/11/2020 13:22

Ato ordinatório praticado (Petição 957806/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/11/2020 13:18

Protocolizada Petição 957806/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2020

20/11/2020 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 24/11/2020)

20/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020 Petição Nº 937505/2020 - RtPaut no AgInt no

19/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0937505 - RtPaut no AgInt no REsp 1882379 - Publicação prevista para 20/11/2020

17/11/2020 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/11/2020 13:38

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 937505/2020

16/11/2020 13:22

Ato ordinatório praticado (Petição 937505/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/11/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2020 13:19

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2020 13:16

Protocolizada Petição 937505/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/11/2020

16/11/2020 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:57

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681286/2020 - AgInt no REsp 1882379/DF

30/10/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/10/2020 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/09/2020 e término em 16/10/2020 o prazo para GILDENICE DIAS QUIRINO apresentar resposta à petição n. 681286/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2020 Petição Nº 681286/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2020 15:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681286/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

17/09/2020 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681286/2020

17/09/2020 16:29

Protocolizada Petição 681286/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020

02/09/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 21:30

Conhecido o recurso de GILDENICE DIAS QUIRINO e provido

20/08/2020 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2020 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 23:50

Declarada incompetência da 2ª Seção.

27/07/2020 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/07/2020 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/07/2020 22:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS