16/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:17

Transitado em Julgado em 14/10/2024
16/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:14

Recebidos os autos
14/10/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706951-52.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIAS RAMOS ADVOGADOS EXECUTADO: VANES GOMES DE LIMA JUNIOR CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos e, diante do depósito efetuado pela parte executada, ID 212656802, intime-se a parte exequente para dizer se, pela quantia depositada (R$ 430,00), outorga plena e geral quitação ao débito objeto da presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à quitação, bem como para ratificar os dados bancários informados anteriormente (ID 211893387) ou fornecer novos dados bancários, se for o caso, para fins de transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 16:35:47.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
28/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706951-52.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: VANES GOMES DE LIMA JUNIOR RECORRIDO: MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva (execução de honorários sucumbenciais arbitrados pela Turma Recursal), conforme pedidos formulados pela parte requerente.

No polo ativo deverá figurar unicamente o escritório PIAS RAMOS ADVOGADOS.

No polo passivo deverá figurar VANES GOMES DE LIMA JUNIOR.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
23/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 17:17

Recebidos os autos
23/09/2024 17:17

Deferido o pedido de VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - CPF: *39.***.*09-12 (RECORRENTE).
23/09/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VANES GOMES DE LIMA JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:20

Recebidos os autos
08/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:47

Recebidos os autos
21/03/2024 12:47

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/03/2024 22:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:33

Recebidos os autos
12/03/2024 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/10/2023 12:56

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
06/10/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 08:55

Recebidos os autos
05/10/2023 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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