14/05/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA CLARETE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:38

Recebidos os autos
05/02/2025 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 16:52

Recebidos os autos
30/01/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:07

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:12

Recebidos os autos
26/08/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 15:14

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA CLARETE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:18

Recebidos os autos
19/07/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2024 18:54

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:38

Recebidos os autos
23/04/2024 13:38

Outras decisões
12/04/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719465-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CLARETE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para esclarecer a divergência de nomes entre a petição inicial/documento de identificação/procuração e o nome cadastrado no PJe (que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto).

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.

Após, à Secretaria para providências junto a COSIST, se o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
13/03/2024 13:47

Recebidos os autos
13/03/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/03/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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