TJDFT - 0709968-88.2017.8.07.0020

11/02/2022 18:09

Baixa Definitiva

11/02/2022 18:08

Transitado em Julgado em 08/02/2022

11/02/2022 18:05

Juntada de Certidão

02/02/2021 14:13

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

02/02/2021 14:13

Juntada de Certidão

29/01/2021 17:38

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

29/01/2021 17:37

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0004-53 (RECORRENTE), TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (RECORRENTE) e ALVORADA EMPREENDIM

29/01/2021 17:36

Juntada de Certidão

29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/01/2021 23:59:59.

21/01/2021 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2021.

18/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 14:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

16/12/2020 14:07

Recebidos os autos

16/12/2020 14:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

16/12/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2020 11:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/12/2020 18:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/12/2020 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

17/11/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

17/11/2020 13:18

Juntada de Certidão

17/11/2020 12:39

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 16/11/2020 23:59:59.

16/11/2020 16:04

Juntada de Petição de agravo

13/11/2020 02:17

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 12/11/2020 23:59:59.

22/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2020.

22/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

19/10/2020 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SERECO

19/10/2020 14:45

Recebidos os autos

19/10/2020 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SERECO

19/10/2020 14:45

Indefiro

07/10/2020 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/10/2020 13:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020 13:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2020 02:17

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 02:17

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 16/09/2020.

15/09/2020 13:52

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 13:52

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 13:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 08/09/2020.

08/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 08/09/2020.

05/09/2020 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020 14:02

Juntada de Certidão

03/09/2020 02:22

Decorrido prazo de GILSON ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 02:22

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 02:22

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 02/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 15:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO2 - (em grau de recurso)

02/09/2020 02:18

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 01/09/2020 23:59:59.

31/08/2020 20:10

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2020.

10/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020 18:32

Recebidos os autos

05/08/2020 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2020 15:40

Deliberado em Sessão - julgado

07/07/2020 10:39

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 10:39

Decorrido prazo de GILSON ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 10:39

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 10:39

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 02:23

Publicado Certidão em 03/07/2020.

03/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020 17:57

Juntada de Certidão

30/06/2020 16:19

Incluído em pauta para 29/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 24/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 09:26

Recebidos os autos

14/06/2020 14:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

12/06/2020 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

10/06/2020 19:35

Juntada de Certidão

10/06/2020 19:34

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2020 02:18

Decorrido prazo de GILSON ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 20:33

Juntada de Petição de impugnação

05/06/2020 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2020 05:15

Publicado Ementa em 02/06/2020.

02/06/2020 05:15

Publicado Ementa em 02/06/2020.

01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020 13:54

Recebidos os autos

27/05/2020 19:11

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

27/05/2020 17:53

Deliberado em Sessão - julgado

23/04/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020 10:10

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

20/04/2020 10:55

Recebidos os autos

17/04/2020 18:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

02/04/2020 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

02/04/2020 15:23

Recebidos os autos

02/04/2020 15:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/03/2020 16:04

Recebidos os autos

27/03/2020 16:04

Distribuído por sorteio