09/10/2024 13:43

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:42

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
12/09/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 13:58

Recebidos os autos
09/07/2024 12:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/07/2024 19:13

Recebidos os autos
01/07/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/06/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0758348-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE RODRIGUES FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para apresentar resposta na presente apelação nos termos do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
27/05/2024 19:28

Juntada de Certidão
26/05/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
10/05/2024 07:57

Recebidos os autos
10/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/05/2024 18:16

Recebidos os autos
08/05/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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