TJDFT - 0708377-29.2019.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2024 20:40
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
24/05/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:21
Decorrido prazo de RESTAURANTE LANCHONETE E BUFFET PASSON EIRELI - ME em 17/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 02:37
Publicado Sentença em 10/05/2024.
-
09/05/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 19:02
Recebidos os autos
-
06/05/2024 19:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/05/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
06/05/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:53
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 16:43
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 23:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
23/04/2024 23:11
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 16:45
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/04/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:25
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:25
Outras decisões
-
10/04/2024 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:46
Decorrido prazo de ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS em 01/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 03:03
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 16:30
Recebidos os autos
-
25/06/2021 22:35
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
25/06/2021 22:31
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 14:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/06/2021 02:48
Publicado Certidão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
02/06/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 12:10
Juntada de Petição de apelação
-
11/05/2021 02:54
Decorrido prazo de RESTAURANTE LANCHONETE E BUFFET PASSON EIRELI - ME em 10/05/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 02:54
Decorrido prazo de ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS em 10/05/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 02:29
Publicado Sentença em 16/04/2021.
-
15/04/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
13/04/2021 20:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/04/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 18:12
Recebidos os autos
-
13/04/2021 18:12
Concedida a Segurança a RESTAURANTE LANCHONETE E BUFFET PASSON EIRELI - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-92 (IMPETRANTE)
-
08/04/2021 23:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/04/2021 18:51
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 03:02
Publicado Despacho em 06/04/2021.
-
05/04/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
-
29/03/2021 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 17:46
Recebidos os autos
-
29/03/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/03/2021 11:41
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 02:28
Publicado Despacho em 24/03/2021.
-
23/03/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
19/03/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 09:25
Recebidos os autos
-
19/03/2021 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/03/2021 19:06
Processo Desarquivado
-
30/06/2020 07:54
Arquivado Provisoramente
-
24/06/2020 02:24
Publicado Despacho em 24/06/2020.
-
23/06/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 17:22
Recebidos os autos
-
19/06/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 21:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/06/2020 21:06
Processo Desarquivado
-
18/06/2020 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 14:55
Arquivado Provisoramente
-
08/04/2020 04:18
Processo Desarquivado
-
07/04/2020 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 21:50
Arquivado Provisoramente
-
03/04/2020 21:50
Processo Desarquivado
-
03/04/2020 21:50
Arquivado Provisoramente
-
31/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2020 18:40
Recebidos os autos
-
26/03/2020 18:40
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
26/03/2020 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/03/2020 22:23
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2020 14:25
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 03:13
Publicado Despacho em 16/03/2020.
-
13/03/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 17:37
Recebidos os autos
-
11/03/2020 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
11/03/2020 15:06
Processo Desarquivado
-
25/11/2019 19:29
Arquivado Provisoramente
-
25/11/2019 19:28
Juntada de Certidão
-
25/11/2019 17:33
Juntada de Petição de manifestação;
-
25/11/2019 15:00
Recebidos os autos
-
25/11/2019 15:00
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
22/11/2019 11:46
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2019 06:23
Publicado Despacho em 22/11/2019.
-
21/11/2019 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 18:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/11/2019 14:55
Recebidos os autos
-
20/11/2019 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2019 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
19/11/2019 15:23
Juntada de Petição de manifestação;
-
05/11/2019 11:58
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 13:54
Recebidos os autos
-
23/10/2019 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2019 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/10/2019 17:41
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 18:47
Juntada de Petição de manifestação;
-
02/10/2019 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 16:52
Decorrido prazo de ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS em 25/09/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 09:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
14/09/2019 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 18:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2019 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2019 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2019 13:54
Recebidos os autos
-
28/08/2019 13:54
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/08/2019 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/08/2019 09:07
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 03:58
Publicado Decisão em 23/08/2019.
-
22/08/2019 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 12:03
Expedição de Mandado.
-
22/08/2019 12:03
Juntada de mandado
-
20/08/2019 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 17:20
Recebidos os autos
-
20/08/2019 17:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2019 18:16
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
19/08/2019 18:08
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
19/08/2019 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2019
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
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