09/09/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:22

Recebidos os autos
11/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702295-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 09:16:43.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
27/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
14/03/2025 13:50

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:27

Expedição de Ofício.
10/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
08/01/2025 18:32

Recebidos os autos
08/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:32

Deferido o pedido de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
07/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/01/2025 15:47

Processo Desarquivado
19/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:08

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ALDEMIR FIRMO FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702295-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALDEMIR FIRMO FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 148649417 e ID 148649424), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 161762155 e ID 180037143), portanto, impõe-se a extinção do feito.

O autor informou que a contadoria equivocou-se nos cálculos que levaram na expedição dos requisitórios, apresentado valores a maior e, intimado a manifestar, a contadoria judicial concordou com a alegação levantada pelo autor.

Intimado a manifestar quanto ao equívoco ocorrido e ao valor depositado a maior, o réu manteve-se inerte.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para indicar os dados bancários necessários para a restituição do valor depositado a maior.

Apresentado os dados e ocorrido o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 846,37 (oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250107978 (ID 161762155), em favor de ALDEMIR FIRMO FERREIRA (CPF *94.***.*11-53): BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB (070) AGÊNCIA: 064 CONTA CORRENTE: 064.012.289-2; 2 - R$ 165,59 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250107978 (ID 161762155), para Banco do Brasil (001) Agência nº. 3478-9 C/c nº. 134.300-9 Chave PIX (CNPJ): 05.***.***/0001-70 Favorecido: Rodrigues Pinheiro Advocacia CNPJ n. 05.***.***/0001-70 e 3 - R$ 6.365,45 (seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250107978 (ID 161762155), em favor do DISTRITO FEDERAL.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:41

Recebidos os autos
11/03/2024 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
11/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:22

Recebidos os autos
17/11/2023 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2023 00:57

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:30

Recebidos os autos
07/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
12/06/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:07

Recebidos os autos
29/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2023 06:14

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:54

Recebidos os autos
02/05/2023 18:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
02/05/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/05/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:34

Expedição de Certidão.
18/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
18/04/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
10/02/2023 13:59

Arquivado Provisoramente
10/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:12

Expedição de Ofício.
08/02/2023 14:12

Expedição de Ofício.
22/12/2022 22:51

Recebidos os autos
22/12/2022 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/08/2022 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2022 12:59

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ALDEMIR FIRMO FERREIRA em 07/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:11

Recebidos os autos
09/06/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/06/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:41

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:24

Recebidos os autos
12/05/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/05/2022 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 02:26

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 09:01

Recebidos os autos
02/05/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 07:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 08:42

Expedição de Certidão.
27/04/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:24

Recebidos os autos
04/03/2022 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/03/2022 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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