27/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:00

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:33

Recebidos os autos
05/05/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para: a) rescindir o contrato verbal de cessão do veículo Chevrolet S10, placa QPZ7C71, RENAVAM *11.***.*84-82 firmado entre as partes; b) condenar a parte ré ao pagamento dos débitos do veículo na quantia de R$ 4.229,97; e c) condenar o réu a ressarcir ao autor eventuais débitos com o pagamento do financiamento do veículo.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência mínima, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
07/04/2025 15:51

Recebidos os autos
07/04/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:20

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:44

Recebidos os autos
07/02/2025 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/01/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:46

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
12/11/2024 15:46

Outras decisões
12/11/2024 15:40

Expedição de Ata.
26/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709208-55.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: RONALDO MACIEL DIAS REU: ORLANDO DIAS DE SOUSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz, designo a audiência de saneamento e organização para o dia 12/11/2024 às15:00, a ser realizada por videoconferência pelo sistema Microsoft TEAMS.

Segue abaixo o link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTVlN2I1NjktYmZhYi00ZDllLTkyNzctNWFiYjlhODkyNjRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c0c68041-d1d4-47ad-93c1-34fdfb5a5c85%22%7d Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intimem-se os advogados para comparecimento.

A presença das partes não é obrigatória.

Aguarde-se a audiência designada.

Brasília/DF, 24/09/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral QR CODE PARA A AUDIÊNCIA 10ª VC virtual BALCÃO VIRTUAL Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code
24/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:25

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709208-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MACIEL DIAS REU: ORLANDO DIAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A causa apresenta complexidade em matéria de fato.

Portanto, nos termos do art. 357, § 3º, do CPC, designe-se audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes, por meio de videoconferência.

Os advogados deverão preparar proposta de acordo (art. 3º, § 3º, CPC) e trazer, para a audiência, proposta de delimitação dos fatos que reputam controvertidos e que demandem produção de provas.

Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, deverão trazer o respectivo rol (§ 5º do art. 357 do CPC).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 14:54

Recebidos os autos
20/09/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 08:21

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709208-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MACIEL DIAS REU: ORLANDO DIAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que se manifeste em réplica.

O réu, embora tenha nominado a sua defesa de contestação cumulada com reconvenção, não apresentou causa de pedir e nem pedido reconvencional.

Portanto, a petição é recebida tão somente como contestação.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 13:16

Recebidos os autos
08/07/2024 13:16

Outras decisões
21/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 20:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
28/05/2024 15:23

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 09:43

Recebidos os autos
24/05/2024 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 17:08

Recebidos os autos
10/04/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 17:08

Recebida a emenda à inicial
10/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709208-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MACIEL DIAS REU: ORLANDO DIAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o veículo foi transacionado, pelo réu, com terceiro e a intenção é retomar o veículo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, retificando o polo passivo, com a inclusão do terceiro que adquiriu o veículo.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 17:39

Recebidos os autos
25/03/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709208-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MACIEL DIAS REU: ORLANDO DIAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Corrija-se o valor da causa, uma vez que o valor apresentado não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, tendo em vista que o autor requer o pagamento de todas as multas e débitos vinculados ao veículo.

Caso necessário, recolham-se as custas complementares.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 15:55

Recebidos os autos
13/03/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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