23/01/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:46

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 17:06

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 16:41

Recebidos os autos
10/01/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:59

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em 10/04/2024
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de RONALVA VIEIRA NUNES DE PAULA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:51

Recebidos os autos
12/12/2024 16:51

Deferido o pedido de DIEGO BRITO ORELLANA - CPF: *36.***.*57-07 (EXEQUENTE).
09/12/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2024 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 18:08

Desentranhado o documento
21/11/2024 18:55

Juntada de consulta sisbajud
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:43

Recebidos os autos
18/11/2024 10:43

Deferido o pedido de DIEGO BRITO ORELLANA - CPF: *36.***.*57-07 (EXEQUENTE).
14/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/11/2024 04:25

Processo Desarquivado
11/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:41

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:58

Recebidos os autos
18/10/2024 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DIEGO BRITO ORELLANA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DIEGO BRITO ORELLANA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE MELO FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de RONALVA VIEIRA NUNES DE PAULA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
03/09/2024 16:32

Recebidos os autos
03/09/2024 16:31

Outras decisões
26/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/08/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 07:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DIEGO BRITO ORELLANA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE MELO FERREIRA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:04

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:18

Decorrido prazo de RONALVA VIEIRA NUNES DE PAULA - CPF: *17.***.*01-20 (EXECUTADO) em 25/06/2024.
17/06/2024 21:11

Recebidos os autos
17/06/2024 21:11

Outras decisões
14/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de DIEGO BRITO ORELLANA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/05/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 08:08

Recebidos os autos
17/05/2024 08:08

Deferido o pedido de DIEGO BRITO ORELLANA - CPF: *36.***.*57-07 (REQUERENTE).
02/05/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0764194-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIEGO BRITO ORELLANA REQUERIDO: RONALVA VIEIRA NUNES DE PAULA DESPACHO Cumpre ao exequente juntar ao guia de recolhimento e o comprovante das custas judiciais referentes ao cumprimento de sentença.

Em caso de dúvidas, poderá utilizar o Balcão Virtual, na forma disposta em nosso sítio oficial na internet.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Cabe às partes empregar os meios administrativos de praxe para cumprimento dos respectivos ônus processuais, a fim de que se evite tumulto processual e morosidade na tramitação do feito, por meio da irregular prática de atos informais.

Aguarde-se o prazo de ID. 193265870. *Assinatura e data conforme certificado digital*
23/04/2024 13:15

Recebidos os autos
23/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:48

Recebidos os autos
15/04/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/04/2024 15:13

Recebidos os autos
10/04/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de RONALVA VIEIRA NUNES DE PAULA em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por D.

B.

O. em face de R.

V.

N.

D.

P., partes qualificadas nos autos, para fins de condenar a ré ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária a partir do registro desta sentença, somados a juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação referente aos danos morais, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmente em aberto, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
11/03/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
11/03/2024 16:02

Recebidos os autos
11/03/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2024 17:35

Recebidos os autos
19/02/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/02/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:49

Recebidos os autos
16/02/2024 18:49

Outras decisões
05/02/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 15:14

Recebidos os autos
02/02/2024 15:14

Decretada a revelia
02/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de RONALVA VIEIRA NUNES DE PAULA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de DIEGO BRITO ORELLANA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 08:29

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:49

Recebidos os autos
29/11/2023 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2023 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2023 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 08:07

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 15:47

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:40

Recebidos os autos
27/11/2023 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2023 11:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:49

Recebidos os autos
21/11/2023 15:49

Gratuidade da justiça não concedida a DIEGO BRITO ORELLANA - CPF: *36.***.*57-07 (REQUERENTE).
21/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/11/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:21

Recebidos os autos
16/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 16:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2023 14:50

Recebidos os autos
13/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 16:27

Recebidos os autos
10/11/2023 16:27

Outras decisões
09/11/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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