19/09/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:29

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VALDEVI DOS REIS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:21

Recebidos os autos
02/09/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:49

Expedição de Ofício.
29/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:20

Recebidos os autos
29/08/2024 12:20

Outras decisões
26/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VALDEVI DOS REIS em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:10

Recebidos os autos
15/08/2024 12:10

Outras decisões
09/08/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/08/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 16:05

Recebidos os autos
12/07/2024 16:05

Outras decisões
11/07/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:50

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700913-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS REQUERIDO: VALDEVI DOS REIS CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 20/06/2024 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024,às 12:47:54.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
21/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de VALDEVI DOS REIS em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2024 15:00

Recebidos os autos
25/05/2024 15:00

Deferido o pedido de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS - CPF: *47.***.*37-51 (AUTOR).
23/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/05/2024 14:09

Processo Desarquivado
23/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:08

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 20:08

Recebidos os autos
22/05/2024 20:08

Determinado o arquivamento
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/05/2024 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2024 03:21

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:07

Recebidos os autos
25/04/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de VALDEVI DOS REIS em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
09/04/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 02:39

Recebidos os autos
08/04/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700913-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS REU: ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: VALDEVI DOS REIS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte autora não forneceu elementos suficientes para localização do réu ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR no Distrito Federal, impossibilitando a sua citação por este Juizado Especial (ID 190837194).

Ocorre que a correta promoção do ato citatório constitui verdadeiro ônus processual da autora, na exata medida que se apresenta como requisito essencial da petição inicial, ao que se verifica do inciso II, do art. 319, do CPC.

Nesse contexto, a falta de indicação de endereço nesta unidade da Federação implica reconhecimento da impossibilidade de "desenvolvimento válido e regular do processo" (art. 239, caput e art. 485, IV, ambos do CPC), a impor, por conseguinte, a extinção prematura do feito.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, dado que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Diante do que foi exposto, extingo este processo SEM resolução de mérito em relação ao réu ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, com fundamento no art. 485, incisos III e IV do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, art. 55 da Lei 9.099/95.

O feito prosseguirá em relação ao requerido VALDEVI DOS REIS, devidamente citado conforme o Aviso de Recebimento de ID 187702992.

Oportunamente, proceda a Secretaria à retificação da autuação.

Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 09/04/2024.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 14:59

Recebidos os autos
01/04/2024 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700913-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS REU: ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: VALDEVI DOS REIS D E C I S Ã O Indefiro o pedido contido na petição de ID 190133627, uma vez que a Ré reside em outra unidade da Federação, sendo incabível, nos Juizados Especiais, a citação por meio de carta precatória.

Nesse contexto, dê-se ciência ao autor a anote-se conclusão para extinção.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 23:46

Recebidos os autos
21/03/2024 23:46

Indeferido o pedido de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS - CPF: *47.***.*37-51 (AUTOR)
19/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0700913-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS REU: ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: VALDEVI DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para a parte requerida ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR por intermédio dos correios retornou com a observação “AUSENTE".

Intime-se a parte requerente a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do resultado da intimação conforme AR devolvido, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024,às 12:15:41.
15/03/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 07:18

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 07:18

Desentranhado o documento
06/02/2024 07:18

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 07:18

Desentranhado o documento
06/02/2024 07:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:57

Recebidos os autos
05/02/2024 16:57

Deferido o pedido de LUCAS FELIPE CUNHA MEDEIROS - CPF: *47.***.*37-51 (AUTOR).
01/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/02/2024 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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