28/05/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 07:36

Transitado em Julgado em 23/05/2024
28/05/2024 07:35

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:10

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:02

Recebidos os autos
23/05/2024 18:02

Extinto o processo por desistência
22/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 02:34

Recebidos os autos
10/05/2024 02:34

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/05/2024 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:26

Recebidos os autos
15/04/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a SORMANE NATIVIDADE GONCALVES - CPF: *12.***.*41-15 (REQUERENTE) e MILENA APARECIDA GUIMARAES GUILHERME - CPF: *16.***.*86-20 (REQUERENTE).
12/04/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/04/2024 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709753-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: SORMANE NATIVIDADE GONCALVES, MILENA APARECIDA GUIMARAES GUILHERME REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) Anexar cópia do contrato n. 0129856959, por meio do qual o autor alega ter contraído o empréstimo que deu origem à operação de saldo provisionado em sua conta corrente; 2) Anexar aos autos procuração assinada pelas partes, uma vez que não há como se aferir a autenticidade dos documentos anexados nos IDs 190044287 e 190046206; 3) Anexar cópia do documento de identificação pessoal de MILENA APARECIDA GUIMARÃES GUILHERME; 4) Tragam os autores comprovantes de rendimentos para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, isso porque o art. 98 do CPC deve ser lido à luz do disposto no art. 5º, LXXIV, de modo que cabe ao julgador analisar se a declaração de hipossuficiência é respaldada por outros elementos.

Assim, tragam os requerentes cópia dos três últimos contracheques e da última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Atente-se a parte autora que a declaração falsa para fins processuais constitui crime de fraude processual.

Alternativamente, poderão recolher as custas iniciais; 5) Conforme instrui o Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria deste Tribunal, todos os documentos deverão estar devidamente digitalizados/escaneados, apresentados em formato PDF, sendo vedada a juntada de fotos de documentos aos autos.

Assim, providenciem os autores nova juntada dos documentos de ID 190044291 e seguintes Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. *Assinatura e data conforme certificado digital*
15/03/2024 18:06

Recebidos os autos
15/03/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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