23/07/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:31

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
06/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:42

Recebidos os autos
04/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:42

Recebidos os autos
26/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:46

Decorrido prazo de ITAN ALVES DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702426-24.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ITAN ALVES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:03

Expedição de Ofício.
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 13:49

Recebidos os autos
12/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2023 13:49

Outras decisões
12/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:40

Recebidos os autos
30/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 15:20

Recebidos os autos
10/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:20

Outras decisões
10/10/2023 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 14:12

Recebidos os autos
09/10/2023 14:12

Outras decisões
09/10/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 11:06

Transitado em Julgado em 07/10/2023
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ITAN ALVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:47

Recebidos os autos
14/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:47

Homologada a Transação
09/08/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:54

Recebidos os autos
01/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:13

Recebidos os autos
27/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:54

Recebidos os autos
13/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de ITAN ALVES DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:37

Recebidos os autos
16/05/2023 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:42

Juntada de Petição de laudo
12/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ITAN ALVES DE SOUZA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:38

Juntada de intimação
28/02/2023 11:28

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:10

Recebidos os autos
23/02/2023 19:10

Nomeado perito
23/02/2023 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 19:10

Outras decisões
16/02/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:15

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:04

Recebidos os autos
13/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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