01/04/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:19

Transitado em Julgado em 20/03/2024
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736220-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIA ROCHA FERREIRA FELICIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:35:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 21:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:22

Expedição de Ofício.
09/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:25

Recebidos os autos
06/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:25

Outras decisões
06/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 16:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/10/2023 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 14:48

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de GLAUCIA ROCHA FERREIRA FELICIO em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:34

Recebidos os autos
12/09/2023 17:34

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 14:44

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 00:42

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:44

Recebidos os autos
06/07/2023 14:44

Outras decisões
05/07/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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