21/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/07/2025.
20/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:49

Recebidos os autos
16/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 15:13

Recebidos os autos
26/06/2025 15:13

Outras decisões
26/06/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:29

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:56

Recebidos os autos
16/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:13

Recebidos os autos
05/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/05/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MOSICLEIDE FIGUEIRA NEVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/04/2025 18:48

Recebidos os autos
02/04/2025 18:48

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
01/04/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE) em 11/03/2025.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Decorrido prazo de MOSICLEIDE FIGUEIRA NEVES - CPF: *78.***.*83-04 (EXECUTADO) em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de MOSICLEIDE FIGUEIRA NEVES em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:18

Recebidos os autos
30/10/2024 16:18

Outras decisões
30/10/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 17:13

Mandado devolvido redistribuido
30/09/2024 17:40

Expedição de Mandado.
26/09/2024 21:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
06/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:11

Recebidos os autos
06/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:11

Outras decisões
06/09/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2024 07:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 04:55

Processo Desarquivado
05/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 09:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE) e MOSICLEIDE FIGUEIRA NEVES - CPF: *78.***.*83-04 (REQUERIDO) em 09/04/2024.
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de MOSICLEIDE FIGUEIRA NEVES em 05/04/2024 06:00.
20/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0015767-96.2016.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: NÃO HÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física. 1.

Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais, em cumprimento ao regulamento vigente à época.

Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito.

Sendo assim, oportunamente, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo.

Assim, não haverá retirada de documentos.

Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA).

A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected].

Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4.

No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 15 de março de 2024 17:51:57.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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