06/12/2024 18:50

Baixa Definitiva
06/12/2024 15:25

Transitado em Julgado em 29/11/2024
06/12/2024 15:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:24

Decorrido prazo de JUREMA CRISTINA MASCARENHAS MENDES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:43

Recebidos os autos
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:43

Recebidos os autos
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:51

Recebidos os autos
12/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JORGE ALVARENGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLENE MASCARENHAS MENDES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVARENGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de NELSON ALVARENGA FILHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROMERO ALVARENGA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EUNICE MASCARENHAS ALVARENGA DE MEDEIROS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DILERMANDO ALVARENGA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:55

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/06/2024 18:55

Juntada de Petição de agravo
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DILERMANDO ALVARENGA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 09:26

Recebidos os autos
14/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DILERMANDO ALVARENGA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 15:47

Recebidos os autos
16/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JUREMA CRISTINA MASCARENHAS MENDES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:02

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
08/03/2024 13:44

Conhecido o recurso de DILERMANDO ALVARENGA - CPF: *42.***.*30-04 (APELANTE), EUNICE MASCARENHAS ALVARENGA DE MEDEIROS - CPF: *39.***.*71-72 (APELANTE), JORGE ALVARENGA - CPF: *79.***.*70-49 (APELANTE), MARCO ANTONIO ALVARENGA - CPF: *58.***.*11-20 (APELA
08/03/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/12/2023 17:07

Recebidos os autos
23/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
09/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/11/2023 16:22

Recebidos os autos
08/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. João Egmont
08/11/2023 16:20

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 16:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:17

Juntada de Certidão
23/04/2020 17:18

Juntada de Certidão
28/02/2020 03:07

Decorrido prazo de MARLENE MASCARENHAS MENDES DA SILVA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 03:07

Decorrido prazo de JUREMA CRISTINA MASCARENHAS MENDES DA SILVA em 27/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 02:27

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 08:01

Juntada de Certidão
28/01/2020 17:22

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
28/01/2020 13:59

Remetidos os Autos da(o) 9139 para SERECO - (em grau de recurso)
27/01/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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