TJDFT - 0705000-16.2020.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISANGELA ARRUDA

Advogados

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB: 28502/DF

CPF *04.***.*35-47

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA

OAB: 24405/DF

CPF *05.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASILIA - HMIB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 02:54

    Publicado Certidão em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705000-16.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELISANGELA ARRUDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

    Sem custas finais.

    Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

    Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

    BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:14:41.

    IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral

  • 29/04/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 21:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/03/2022 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 00:22

    Publicado Sentença em 24/11/2021.

  • 23/11/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 19/11/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/11/2021 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2021 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2021 00:22

    Publicado Despacho em 25/10/2021.

  • 22/10/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 20/10/2021 17:54

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 10:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/10/2021 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2021 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/09/2021 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2021 02:25

    Publicado Sentença em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 14/09/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:44

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 16:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2021 09:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/07/2021 23:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2021 02:55

    Publicado Decisão em 07/06/2021.

  • 04/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 01/06/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:30

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 15:30

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 21/05/2021 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/05/2021 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2021 17:50

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 20/05/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 02:38

    Publicado Decisão em 06/05/2021.

  • 07/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 17:04

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 05/05/2021 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2021 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:15

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 11:15

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/04/2021 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/04/2021 16:51

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 09/03/2021 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2021 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 22:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 02:50

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 19:16

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 15/01/2021 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2021 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2021 18:59

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 14/01/2021 18:26

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 14/01/2021 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 10/01/2021 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 22:28

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 07/01/2021 22:28

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 22:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2021 14:00 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 18/12/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 19:44

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 16/12/2020 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 16:26

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 16:26

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/12/2020 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/12/2020 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2020 03:36

    Publicado Decisão em 02/12/2020.

  • 02/12/2020 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

  • 30/11/2020 10:53

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 10:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/11/2020 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/11/2020 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2020 02:42

    Publicado Despacho em 11/11/2020.

  • 12/11/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 09/11/2020 13:31

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 21:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 06/11/2020 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2020 02:27

    Publicado Decisão em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2020 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

  • 23/10/2020 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 17:55

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 17:55

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 21/09/2020 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/09/2020 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2020 02:34

    Publicado Despacho em 31/08/2020.

  • 28/08/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 13:46

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 26/08/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2020 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 17:18

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 17:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/07/2020 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/07/2020 22:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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