TJDFT - 0704289-79.2018.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 13:55
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 11/04/2024 23:59.
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18/03/2024 02:18
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704289-79.2018.8.07.0018 RECORRENTE: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 26065006, admitiu o recurso especial interposto por GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A.
O Superior Tribunal de Justiça (ID 56372570, p. 6/8) determinou o retorno dos autos a este Tribunal de origem, para que permaneçam sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito no RE 1.412.069/PR (Tema 1.255), a fim de evitar provimentos jurisdicionais dissonantes entre o STJ e o STF, e de modo a privilegiar os princípios da economia processual, da celeridade, da duração razoável do processo, da isonomia, e da efetividade.
Nesse sentido: REsp 2.030.999/DF, REsp 2.030.688/DF, AREsp 2.231.670/SP, REsp 2.035.844/DF.
Logo, em cumprimento à determinação da Corte Superior, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 -
14/03/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
07/03/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
07/03/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/03/2024 11:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
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04/03/2024 12:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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04/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/03/2024 11:51
Recebidos os autos
-
04/03/2024 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/03/2024 10:59
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
03/07/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 15:15
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 13:00
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
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05/07/2021 08:36
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
05/07/2021 08:35
Juntada de Certidão
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03/07/2021 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
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25/06/2021 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.
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19/06/2021 02:17
Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 18/06/2021 23:59:59.
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13/06/2021 02:19
Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 11/06/2021 23:59:59.
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11/06/2021 02:17
Publicado Despacho em 11/06/2021.
-
11/06/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 18:25
Recebidos os autos
-
07/06/2021 18:25
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
07/06/2021 18:25
Recebidos os autos
-
07/06/2021 18:25
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
07/06/2021 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 11:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/06/2021 11:44
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
07/06/2021 08:54
Recebidos os autos
-
07/06/2021 08:54
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
04/06/2021 19:13
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 02:16
Publicado Decisão em 04/06/2021.
-
03/06/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
02/06/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 15:03
Recebidos os autos
-
31/05/2021 15:03
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
31/05/2021 15:03
Recebidos os autos
-
31/05/2021 15:03
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
31/05/2021 15:03
Defiro
-
31/05/2021 11:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
31/05/2021 11:17
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
31/05/2021 08:37
Recebidos os autos
-
31/05/2021 08:37
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
29/05/2021 12:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 13:33
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)
-
08/04/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 15:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
19/02/2021 13:16
Publicado Ementa em 19/02/2021.
-
19/02/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 16:30
Recebidos os autos
-
04/02/2021 11:27
Conhecido o recurso de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0003-38 (EMBARGANTE) e provido
-
03/02/2021 20:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/01/2021 21:02
Recebidos os autos
-
25/01/2021 14:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
25/01/2021 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
25/01/2021 08:34
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 22:37
Recebidos os autos
-
14/01/2021 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 15:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
14/01/2021 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
29/10/2020 15:01
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
29/10/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2020 02:17
Publicado Ementa em 23/10/2020.
-
23/10/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
21/10/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 15:47
Recebidos os autos
-
14/10/2020 17:39
Conhecido o recurso de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0003-38 (APELANTE) e não-provido
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14/10/2020 17:36
Deliberado em Sessão - julgado
-
09/10/2020 17:52
Expedição de Certidão.
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07/10/2020 13:35
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 11:00
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2020 10:54
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 10:46
Incluído em pauta para 14/10/2020 13:30:00 sala de videoconferência.
-
15/09/2020 13:49
Publicado Certidão em 15/09/2020.
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14/09/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2020 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 17:57
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
10/09/2020 13:29
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2020 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 14:43
Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.
-
28/08/2020 23:25
Recebidos os autos
-
06/08/2020 13:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
06/08/2020 08:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
06/08/2020 07:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/08/2020 13:50
Recebidos os autos
-
05/08/2020 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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