10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA BRAGA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 02:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701262-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros DESPACHO Dê-se vista às partes.

Em seguida, ao Ministério Público.

Entretanto, em se tratando de documentos relacionados a pessoa incapaz (curatelada), impõe-se o dever de manutenção do sigilo, consoante disposição contida no art. 189 do CPC.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 18:53:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:09

Recebidos os autos
27/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSELINA TEIXEIRA MAGALHAES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de IRACEMA PEREIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ELIETE BRAGA MAGALHAES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de RENAN LOPES DE MOURA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:40

Expedição de Ofício.
30/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:32

Publicado Edital em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
04/06/2025 23:21

Expedição de Edital.
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 15:34

Recebidos os autos
22/05/2025 15:34

Outras decisões
22/05/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA BRAGA em 17/03/2025 23:59.
31/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:29

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 17:27

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:45

Recebidos os autos
11/11/2024 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA BRAGA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701262-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na manifestação de ID nº 209849029, intime-se TEREZA PEREIRA BRAGA, por intermédio de seu curador, a fim de que traga aos autos autorização específica do Juízo da Interdição para que possa estar em Juízo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 15:40:45.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/09/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2024 16:38

Recebidos os autos
04/09/2024 16:38

Outras decisões
04/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:46

Recebidos os autos
02/09/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701262-49.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Impugnação sob ID 208145452 (Tereza Pereira Braga - parte não cadastrada nos autos).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 13:44

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701262-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros DESPACHO Id 207566062.

Citem-se as pessoas nominadas nessa petição.

Indique a parte autora os nomes das pessoas que pretende a citação por edital.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 13:41:07.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701262-49.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte Autora expirou em 31/07/2024, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 203144262.

De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:05

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:21

Recebidos os autos
19/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 17:33

Desentranhado o documento
18/06/2024 17:27

Recebidos os autos
18/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:30

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:01

Recebidos os autos
30/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:16

Recebidos os autos
25/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:16

Declarada incompetência
23/04/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/04/2024 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 17:12

Recebidos os autos
23/02/2024 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/12/2023 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:30

Recebidos os autos
23/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/11/2023 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701262-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA REU: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME, VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO, EDMILSON PROFIRIO DAS VIRGENS, MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSEIN, SINESIO PEREIRA FRANCO, MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS, MIANNI VAZ DE ANDRADE, MARCOS ROGERIO BOSCHINI, CRISTIANO DE OLIVEIRA, KELY REGINA BRAGA PEREIRA, LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, ELIO CAMILO DA SILVA, RENAN LOPES DE MOURA, LEIDIANE DUTRA MOREIRA, LEONARDO DUTRA MOREIRA, LEANDRO DUTRA MOREIRA, ROSIANE DUTRA MOREIRA, REGINA BRAGA MAGALHAES, PAULO SERGIO PEREIRA MAGALHAES, ELIANE BRAGA MAGALHAES, DEUSIMAR BRAGA VIEIRA, DANIEL JUNIO BRAGA MAGALHAES, DEUSIMARA BRAGA VIEIRA, REGINALDO BRAGA MAGALHAES, VILMAR BRAGA MAGALHAES, NELCI BRAGA MAGALHAES, ELIETE BRAGA MAGALHAES, ANA TEIXEIRA ZEDES, MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES, JOAO QUIRINO RODRIGUES, NELSON LOPES ZEDES, ANANIAS LOPES ZEDES, JOELMA DA SILVA TEIXEIRA ZEDES, DANIEL LOPES ZEDES, IONE VICENTINA SOUZA ZEDES, BENEDITO PEREIRA BRAGA, IZABEL PEREIRA BRAGA, SEBASTIAO ALVES DE MORAIS, BENEDITA PEREIRA BRAGA, JOAO FRANCISCO DE ASSIS, MARILDA PEREIRA CARDOSO, MANOEL CORREIA DA SILVA, IRACEMA PEREIRA DA SILVA, HERCULANO PEREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, WAGNER PEREIRA CARDOSO, LUZINETE PEREIRA CARDOSO, VALDIR PEREIRA CARDOSO, MARIETA PEREIRA BRAGA, JOSELINA TEIXEIRA MAGALHAES, TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES, ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA, IRENE TEIXEIRA BRAGA, JURENI TEIXEIRA MAGALHAES, JAILMA TEIXEIRA BRAGA, VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ, SILVANILSON PEREIRA BRAGA, ELIZABETE PEREIRA BRAGA, ELISMAR PEREIRA BRAGA, ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES, RENI BRAGA DE SOUZA, ELIENE BRAGA DE SOUZA, SHARLAN BRAGA DE SOUZA, MEIRE PEREIRA NUNES, ELIANE BRAGA DE SOUZA, RENE BRAGA DE SOUZA, SEVERIANO PEREIRA BRAGA, ZILDA BRAGA COSTA, JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA, HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA, JOAO BENEDITO DA COSTA, LIANDRA BENEDITA DA COSTA, LUANA TEIXEIRA DA COSTA, EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA, JOSELITA DA COSTA BENTO, BENEDITO DA COSTA BENTO, ALCIDES PEREIRA BRAGA, MARCOLINA PEREIRA DA SILVA, FLORICENA PEREIRA BRAGA, MARIA PEREIRA BRAGA, HELENA PEREIRA BRAGA, SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES, JOSE LUIZ MAGALHAES, LUIS PEREIRA BRAGA, MARIA DE LURDES DE JESUS PEREIRA, SILVIA PEREIRA BRAGA DULTRA, ANTONIO PEREIRA DUTRA, JACIRA PEREIRA BRAGA, FRANCISCO PAULA PEREIRA, MAURIZAN TEXEIRA MAGALHAES, MARCILEY TEIXEIRA MAGALHAES DE SOUZA, DORACI PEREIRA BRAGA, ISMENIA PEREIRA COSTA, ADENOR PEREIRA BRAGA, TERESINHA DUTRA MOREIRA, RODOLFO MOREIRA, JOANA BENEDITA PEREIRA, EDIMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR (CONFINANTE), COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, JOSÉ ALVES GONÇALVES DO CARMO REQUERIDO ESPÓLIO DE: MAURIO TEIXEIRA MAGALHAES, JOÃO PEREIRA BRAGA DECISÃO Em manifestação de ID 166051453, o Ministério Público requer seu afastamento do feito, tendo em vista a alegada desnecessidade de intervenção neste feito.

Como o presente juízo foi designado para tomar medidas em caráter provisório durante o julgamento do respectivo conflito de competência, defiro a retirada do Ministério Público como parte interessada.

No mais, aguarde-se o julgamento do conflito, retornando o feito à suspensão. À secretaria, descadastre-se o Ministério Público como terceiro interessado. (Datada e assinada eletronicamente)
10/08/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 14:23

Recebidos os autos
10/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2023 14:23

Outras decisões
10/08/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701262-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA REU: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME, VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO, EDMILSON PROFIRIO DAS VIRGENS, MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSEIN, SINESIO PEREIRA FRANCO, MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS, MIANNI VAZ DE ANDRADE, MARCOS ROGERIO BOSCHINI, CRISTIANO DE OLIVEIRA, KELY REGINA BRAGA PEREIRA, LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, ELIO CAMILO DA SILVA, RENAN LOPES DE MOURA, LEIDIANE DUTRA MOREIRA, LEONARDO DUTRA MOREIRA, LEANDRO DUTRA MOREIRA, ROSIANE DUTRA MOREIRA, REGINA BRAGA MAGALHAES, PAULO SERGIO PEREIRA MAGALHAES, ELIANE BRAGA MAGALHAES, DEUSIMAR BRAGA VIEIRA, DANIEL JUNIO BRAGA MAGALHAES, DEUSIMARA BRAGA VIEIRA, REGINALDO BRAGA MAGALHAES, VILMAR BRAGA MAGALHAES, NELCI BRAGA MAGALHAES, ELIETE BRAGA MAGALHAES, ANA TEIXEIRA ZEDES, MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES, JOAO QUIRINO RODRIGUES, NELSON LOPES ZEDES, ANANIAS LOPES ZEDES, JOELMA DA SILVA TEIXEIRA ZEDES, DANIEL LOPES ZEDES, IONE VICENTINA SOUZA ZEDES, BENEDITO PEREIRA BRAGA, IZABEL PEREIRA BRAGA, SEBASTIAO ALVES DE MORAIS, JOSE ALVES GONÇALVES DO CARMO, BENEDITA PEREIRA BRAGA, JOAO FRANCISCO DE ASSIS, MARILDA PEREIRA CARDOSO, MANOEL CORREIA DA SILVA, IRACEMA PEREIRA DA SILVA, HERCULANO PEREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, WAGNER PEREIRA CARDOSO, LUZINETE PEREIRA CARDOSO, VALDIR PEREIRA CARDOSO, MARIETA PEREIRA BRAGA, JOSELINA TEIXEIRA MAGALHAES, TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES, ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA, IRENE TEIXEIRA BRAGA, JURENI TEIXEIRA MAGALHAES, JAILMA TEIXEIRA BRAGA, VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ, SILVANILSON PEREIRA BRAGA, MAURIO TEIXEIRA MAGALHAES, ELIZABETE PEREIRA BRAGA, ELISMAR PEREIRA BRAGA, ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES, RENI BRAGA DE SOUZA, ELIENE BRAGA DE SOUZA, SHARLAN BRAGA DE SOUZA, MEIRE PEREIRA NUNES, ELIANE BRAGA DE SOUZA, RENE BRAGA DE SOUZA, SEVERIANO PEREIRA BRAGA, ZILDA BRAGA COSTA, JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA, HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA, JOAO BENEDITO DA COSTA, LIANDRA BENEDITA DA COSTA, LUANA TEIXEIRA DA COSTA, EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA, JOSELITA DA COSTA BENTO, BENEDITO DA COSTA BENTO, ALCIDES PEREIRA BRAGA, MARCOLINA PEREIRA DA SILVA, FLORICENA PEREIRA BRAGA, MARIA PEREIRA BRAGA, HELENA PEREIRA BRAGA, SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES, JOSE LUIZ MAGALHAES, LUIS PEREIRA BRAGA, MARIA DE LURDES DE JESUS PEREIRA, SILVIA PEREIRA BRAGA DULTRA, ANTONIO PEREIRA DUTRA, JACIRA PEREIRA BRAGA, FRANCISCO PAULA PEREIRA, MAURIZAN TEXEIRA MAGALHAES, MARCILEY TEIXEIRA MAGALHAES DE SOUZA, DORACI PEREIRA BRAGA, ISMENIA PEREIRA COSTA, ADENOR PEREIRA BRAGA, JOÃO PEREIRA BRAGA, TERESINHA DUTRA MOREIRA, RODOLFO MOREIRA, JOANA BENEDITA PEREIRA, EDIMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR (CONFINANTE), COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Ciente do ofício de ID 165517770.

Como não há medida urgente a ser decidida, aguarde-se o julgamento do referido conflito de competência. (Datado e assinado eletronicamente)
20/07/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 15:50

Recebidos os autos
20/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
17/07/2023 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2023 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 18:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:48

Recebidos os autos
30/06/2023 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/06/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/06/2023 15:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 10:37

Recebidos os autos
06/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:37

Suscitado Conflito de Competência
27/04/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/04/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:24

Recebidos os autos
10/04/2023 18:24

Declarada incompetência
04/04/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2023 02:27

Publicado Edital em 13/03/2023.
11/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:52

Expedição de Edital.
24/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DE JESUS PEREIRA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:02

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:15

Juntada de Certidão
28/12/2022 11:27

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 30/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
02/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:40

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 19:06

Expedição de Certidão.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 18:56

Expedição de Certidão.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:24

Recebidos os autos
15/09/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:34

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/08/2022 07:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/08/2022 00:35

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2022 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2022 13:46

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 10:25

Recebidos os autos
28/07/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
27/07/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
24/07/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/07/2022 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/07/2022 23:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/07/2022 14:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022 09:19

Expedição de Mandado.
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 14:00

Recebidos os autos
04/07/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
29/06/2022 21:26

Recebidos os autos
29/06/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 18:00

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 20/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 16:13

Expedição de Certidão.
30/05/2022 22:22

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 18:16

Apensado ao processo #Oculto#
29/04/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 21:03

Recebidos os autos
27/04/2022 21:03

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:22

Juntada de Certidão
13/04/2022 10:48

Recebidos os autos
13/04/2022 10:48

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 22/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:50

Recebidos os autos
10/03/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2022 14:54

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:44

Recebidos os autos
14/02/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/02/2022 08:15

Juntada de Certidão
11/02/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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