TJDFT - 0741876-16.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 02:44
Publicado Certidão em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741876-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RENATA RODRIGUES PEREIRA HERDEIRO: L.
C.
F.
N., JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, LUIZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RODRIGUES PEREIRA INVENTARIADO(A): ALENON DE LOYOLA FLEURY JUNIOR CERTIDÃO De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da petição de id 247366734.
Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 17:31:08.
FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral -
25/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/08/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 19:31
Recebidos os autos
-
20/08/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
16/07/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 02:40
Publicado Certidão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741876-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RENATA RODRIGUES PEREIRA HERDEIRO: L.
C.
F.
N., JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, LUIZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RODRIGUES PEREIRA INVENTARIADO(A): ALENON DE LOYOLA FLEURY JUNIOR CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a manifestarem-se acerca da petição de ID 236676119.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 18:48:50.
MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria -
24/06/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:55
Publicado Certidão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 15:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/04/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:39
Publicado Despacho em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 13:32
Recebidos os autos
-
24/01/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
13/12/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 20:53
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:35
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741876-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RENATA RODRIGUES PEREIRA HERDEIRO: L.
C.
F.
N., JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, LUIZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RODRIGUES PEREIRA INVENTARIADO(A): ALENON DE LOYOLA FLEURY JUNIOR DECISÃO Acolho a judiciosa cota ministerial de ID.209616929.
Desse modo, determino a intimação da inventariante para que cumpra integralmente a decisão de ID 189974797, apresentando a documentação faltante, bem como para que apresente as primeiras declarações, com a atribuição de valor aos bens do espólio e o esboço de partilha, em atenção ao disposto no art. 664, caput, do Código de Processo Civil, no prazo de 15(quinze) dias.
Sem prejuízo, visando dar cumprimento integral à decisão de ID.189974797, determino que seja realizada pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e ERIDF em nome do autor da herança ALENON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR, CPF.168.274. 811-15.
Caso sejam encontrados valores disponíveis, determino desde já o bloqueio e transferência para para uma conta judicial vinculada a este Juízo.
I.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8 -
03/10/2024 17:24
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:24
Outras decisões
-
26/09/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
18/09/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:32
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
03/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 15:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741876-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RENATA RODRIGUES PEREIRA HERDEIRO: L.
C.
F.
N., JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, LUIZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RODRIGUES PEREIRA INVENTARIADO(A): ALENON DE LOYOLA FLEURY JUNIOR DESPACHO Considerando os esclarecimentos prestados pela inventariante em ID.207033474, intimem-se as demais herdeiras para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.
Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
I.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2024 VÍVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta 8 -
30/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 18:10
Recebidos os autos
-
29/08/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
09/08/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:47
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741876-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RENATA RODRIGUES PEREIRA HERDEIRO: L.
C.
F.
N., JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, LUIZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RODRIGUES PEREIRA INVENTARIADO(A): ALENON DE LOYOLA FLEURY JUNIOR CERTIDÃO De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo de 15 dias conforme solicitado na petição de id 203142795.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 16:32:27.
FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral -
17/07/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/07/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 06:40
Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 04:39
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:45
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
19/04/2024 17:56
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/04/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
12/04/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 03:16
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741876-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RENATA RODRIGUES PEREIRA HERDEIRO: L.
C.
F.
N., JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, LUIZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY INVENTARIADO(A): ALENON DE LOYOLA FLEURY JUNIOR DECISÃO Acolho a judiciosa cota ministerial de ID.187846712, no sentido de determinar à inventariante que apresente os seguintes documentos: - documentos de identidade das herdeiras JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY e LUÍZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY; - Certidão de ônus do imóvel situado em São Sebastião; - Certidão negativa de débitos do imóvel situado em São Sebastião junto à Secretaria de Estado de Fazenda do DF; - Certidão negativa de débitos do veículo arrolado junto ao DETRAN/DF; Certidão da Junta Comercial do DF para averiguar se existem empresas abertas em nome do inventariado; - Certidão de débitos junto ao SERASA e ao SPC; Sem prejuízo, determino que a inventariante apresente as primeiras declarações e o esboço de partilha, com a atribuição de valor aos bens do espólio, em atenção ao disposto no art. 664, caput, do Código de Processo Civil.
Determino a pesquisa SISBAJUD em nome do autor da herança ALENON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR, CPF.168.274. 811-15.
Caso sejam encontrados valores disponíveis, determino desde já o bloqueio e transferência para para uma conta judicial vinculada a este Juízo.
Por fim, considerando a renúncia de um dos patronos da inventariante e do menor L.C.F.N informada em ID.189616788, com fulcro no art.112, § 2ºdo CPC, encaminho os autos à Secretaria para retirar a atuação do Dr.
SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELO, OAB/DF 72.359, da representação processual da inventariante RENATA RODRIGUES PEREIRA e do herdeiro L.C.F.N.
I.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8 -
14/03/2024 18:35
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:35
Outras decisões
-
14/03/2024 18:35
em cooperação judiciária
-
12/03/2024 10:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/03/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
26/02/2024 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 03:27
Decorrido prazo de LUIZA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY em 08/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 04:25
Decorrido prazo de JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY em 19/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 04:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/12/2023 14:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2023 02:18
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/11/2023 02:35
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/11/2023 11:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/11/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 02:56
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 19:58
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 07:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 19:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2023 19:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:05
Expedição de Termo.
-
08/11/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 19:28
Recebidos os autos
-
16/10/2023 19:28
Outras decisões
-
09/10/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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