TJDFT - 0710194-43.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUCLIDES DE JESUS BEZERRA

CPF *27.***.*96-73

Advogados

LAYS FERNANDA LEITE DE OLIVEIRA

OAB: 52529/DF

CPF *18.***.*02-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 04:41

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2024 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 04:06

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 16:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/04/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/04/2024 14:31

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 06/04/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/11/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:26

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2023 02:49

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 01/11/2023 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/10/2023 10:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 31/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 02:28

    Publicado Certidão em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 18:27

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2023 17:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 04/09/2023 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 00:39

    Publicado Certidão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:08

    Expedição de Ata.

  • 09/08/2023 03:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 20:04

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 00:18

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 17/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 16:56

    Mantida a prisão preventida

  • 05/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 05/07/2023 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 12:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/07/2023 12:54

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/06/2023 23:58

    Expedição de Ata.

  • 28/06/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 22:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 00:18

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 22:44

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 22:41

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 22:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2023 11:30

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 11:30

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/05/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 20:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 15/05/2023 20:26

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/05/2023 20:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/05/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 01:45

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 01:45

    Mantida a prisão preventida

  • 10/04/2023 01:45

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/04/2023 14:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 30/03/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 13:49

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/03/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:47

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 19:26

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 19:26

    Declarada incompetência

  • 17/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/03/2023 07:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 13/03/2023 09:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/03/2023 06:13

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 10/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 12:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/03/2023 12:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/03/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 10:21

    Juntada de gravação de audiência

  • 09/03/2023 09:18

    Juntada de gravação de audiência

  • 08/03/2023 19:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 19:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/03/2023 17:42

    Juntada de laudo

  • 08/03/2023 04:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/03/2023 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 21:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/03/2023 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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