14/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:39

Recebidos os autos
09/04/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:00

Expedição de Autorização.
06/02/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 18:29

Desentranhado o documento
04/02/2025 20:32

Expedição de Autorização.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Recebidos os autos
27/11/2024 14:46

Outras decisões
19/11/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:29

Recebidos os autos
11/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2024 12:37

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:50

Recebidos os autos
07/10/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709700-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLI PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 17:36:40.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
02/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:38

Recebidos os autos
02/09/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:27

Recebidos os autos
29/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MARLI PEREIRA RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:23

Recebidos os autos
06/05/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 13:24

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:25

Recebidos os autos
07/02/2024 18:25

Outras decisões
05/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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