STJ - 0008488-42.2018.8.07.0001

14/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023

27/10/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072576/2023

27/10/2023 14:25

Protocolizada Petição 1072576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 746898/2023 - AgRg

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0746898 - AgRg no AREsp 2391465 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 16:50

Conhecido o recurso de LEANDRO SOUSA COELHO DA SILVA e provido para conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento

11/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024825/2023

11/10/2023 15:44

Protocolizada Petição 1024825/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2023

18/08/2023 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

04/08/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746898/2023

04/08/2023 16:07

Protocolizada Petição 746898/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

02/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735752/2023

02/08/2023 17:26

Protocolizada Petição 735752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de LEANDRO SOUSA COELHO DA SILVA

27/06/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS