15/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 11:03

Recebidos os autos
11/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:03

Outras decisões
13/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745752-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerida para que se manifeste, caso queira, quanto aos documentos trazidos pela parte requerente por ocasião de sua réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2025 11:26

Recebidos os autos
21/07/2025 11:25

Outras decisões
17/07/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2025 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 05:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/06/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 13:53

Expedição de Carta.
04/06/2025 22:46

Recebidos os autos
04/06/2025 22:46

Deferido o pedido de ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA - CPF: *55.***.*75-30 (EXEQUENTE).
27/05/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745752-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao ID 233684366, tendo em vista que é fato notório a existência de inúmeras demandas relativos a débitos da mesma natureza da do credor em face da devedora.

Assim, a medida pretendida se revela inócua.

Portanto, fica o credor intimado a indicar providência útil à satisfação de seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/05/2025 21:35

Recebidos os autos
12/05/2025 21:35

Outras decisões
29/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:36

Recebidos os autos
23/04/2025 12:36

Outras decisões
11/04/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:45

Juntada de comunicação
06/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:17

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:28

Recebidos os autos
21/02/2025 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/01/2025 12:34

Recebidos os autos
29/01/2025 12:34

Outras decisões
29/01/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:10

Recebidos os autos
20/01/2025 12:10

Outras decisões
16/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 10:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 10:40

Recebidos os autos
12/11/2024 10:40

Outras decisões
29/10/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:31

Recebidos os autos
11/10/2024 10:31

Outras decisões
10/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745752-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, em face de HURB TECHNOLOGIES S.A.

A execução foi suspensa, prosseguindo-se nos mesmos autos o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (id. 204193810).

Os sócios JOÃO RICARDO RANGEL MENDES e JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES, foram devidamente citados/intimados e não apresentaram impugnação.

DECIDO.

Analisando o mais que dos autos consta, verifico que restou demonstrado o esforço do exequente para localizar bens da devedora livres e desembaraçados, aptos à penhora.

Registro que a legislação aplicada ao presente caso é o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Dessa forma, tenho que assiste razão a exequente, portanto, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, § 5º, do CDC, deve ser aplicada à hipótese destes autos.

DEFIRO o pedido de desconsideração de personalidade jurídica formulado pelo exequente para determinar a inclusão de JOÃO RICARDO RANGEL MENDES e JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES, no polo passivo da demanda, retirando a anotação de terceiros interessados, o que faço com base no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, e arts. 2º e 6º da Lei nº 9.099/95.

Sendo assim, intimem-se JOÃO RICARDO RANGEL MENDES (CPF: *94.***.*06-36) e JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES (CPF: *05.***.*71-55), para pagar a quantia de R$ 13.284,63 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no prazo de 15 (quinze) dias.

Findos, sem a quitação, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via Sisbajud; Renajud e Sniper.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/10/2024 23:11

Recebidos os autos
01/10/2024 23:10

Outras decisões
26/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:32

Recebidos os autos
15/07/2024 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/06/2024 13:33

Recebidos os autos
14/06/2024 13:33

Outras decisões
07/06/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 18:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/05/2024 21:28

Recebidos os autos
28/05/2024 21:28

Outras decisões
28/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 23:32

Recebidos os autos
04/05/2024 23:32

Outras decisões
03/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/04/2024 22:32

Recebidos os autos
24/04/2024 22:32

Outras decisões
24/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 17:37

Recebidos os autos
17/04/2024 17:37

Outras decisões
16/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745752-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 16:45:06.
14/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:55

Recebidos os autos
06/03/2024 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 12:09

Recebidos os autos
19/02/2024 12:09

Outras decisões
15/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/02/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/01/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:49

Recebidos os autos
15/01/2024 12:49

Determinado o arquivamento
09/01/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:10

Transitado em Julgado em 20/12/2023
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2023 18:47

Expedição de Carta.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUTO BARBOSA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:29

Recebidos os autos
30/10/2023 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 13:18

Recebidos os autos
12/10/2023 13:18

Outras decisões
11/10/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 13:17

Recebidos os autos
28/09/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/09/2023 22:53

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 16:06

Recebidos os autos
27/09/2023 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 21:01

Recebidos os autos
22/09/2023 21:01

Outras decisões
22/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/09/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 15:16

Recebidos os autos
21/09/2023 15:16

Outras decisões
20/09/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/08/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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