03/10/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:49

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:28

Conhecido o recurso de ROSILENE DA SILVA VIEIRA - CPF: *04.***.*70-30 (AGRAVANTE) e provido
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 19:10

Recebidos os autos
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/05/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0709863-30.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSILENE DA SILVA VIEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ROSILENE DA SILVA VIEIRA (credora), tendo por objeto a r. decisão do i.

Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0711480-39.2022.8.07.0018, proposta pela ora agravante em desfavor do Distrito Federal, deferiu o pedido de expedição de requisição de pequeno valor referente ao valor incontroverso, contudo determinou que fosse considerado o valor do salário mínimo da época em que foi expedido o precatório cancelado. É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 15 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
15/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:42

Recebidos os autos
15/03/2024 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/03/2024 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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