06/09/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
05/09/2024 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:00

Recebidos os autos
17/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/06/2024 04:10

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:21

Recebidos os autos
04/06/2024 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 15:10

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Subsecretário da Receita da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:45

Recebidos os autos
05/04/2024 06:45

Denegada a Segurança a WIGBERTO FERREIRA TARTUCE - CPF: *33.***.*07-49 (IMPETRANTE)
03/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2024 16:26

Recebidos os autos
03/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702597-45.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WIGBERTO FERREIRA TARTUCE IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Decisão deferindo o pedido liminar em ID n. 15099842, com posterior suspensão dos autos.

Diante do julgamento ocorrido sob o rito dos recursos especiais repetitivos, tema 986/STJ, com modulação de efeitos, intime-se o impetrante e o DISTRITO FEDERAL para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

O prazo do DISTRITO FEDERAL deverá ser contabilizado em dobro.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/03/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 12:54

Recebidos os autos
17/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 15:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/05/2023 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:13

Recebidos os autos
05/08/2021 14:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
03/08/2021 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2021 13:42

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:24

Recebidos os autos
26/02/2021 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
08/02/2021 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/02/2021 19:20

Recebidos os autos
08/02/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2021 19:21

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/08/2018 16:52

Juntada de Certidão
10/05/2018 03:26

Publicado Decisão em 10/05/2018.
10/05/2018 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 13:22

Recebidos os autos
07/05/2018 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
03/05/2018 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/05/2018 09:20

Juntada de Certidão
23/04/2018 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 10:32

Juntada de Certidão
21/04/2018 04:41

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 20/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 21:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2018 23:59:59.
14/04/2018 04:17

Decorrido prazo de Subsecretário da Receita da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal em 13/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 02:48

Publicado Intimação em 04/04/2018.
03/04/2018 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2018 18:24

Juntada de Certidão
02/04/2018 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2018 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2018 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2018 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2018 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2018 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2018 19:08

Expedição de Mandado.
27/03/2018 19:08

Expedição de Mandado.
27/03/2018 16:21

Recebidos os autos
27/03/2018 16:21

Concedida a Medida Liminar
27/03/2018 05:51

Publicado Certidão em 27/03/2018.
27/03/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/03/2018 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2018 18:17

Recebidos os autos
22/03/2018 18:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/03/2018 14:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/03/2018 14:45

Juntada de Certidão
22/03/2018 14:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
22/03/2018 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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