08/10/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:28

Recebidos os autos
07/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
07/10/2024 08:28

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos
13/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos
13/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso
13/08/2024 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:24

Recebidos os autos
13/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:47

Recebidos os autos
08/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:32

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/06/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 10:18

Recebidos os autos
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/05/2024 15:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:10

Recebidos os autos
16/05/2024 19:10

Declarada incompetência
03/05/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:32

Recebidos os autos
30/04/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/04/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0709403-14.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JOAO FERREIRA DA SILVA D E C I S Ã O O presente agravo de instrumento foi redistribuído em razão de a i.

Relatora originária não compor mais o quadro da Primeira Turma Cível (ID 57403924).

Conforme certidão de ID 57431566, lavrada em 1º de abril de 2024, houve redistribuição aleatória para os integrantes da Primeira Turma Cível.

No entanto, compulsando os autos de origem, verifico que houve a interposição anterior do Agravo de Instrumento nº 0712971-04.2023.8.07.0000, distribuído para o i.

Des.

Teófilo Caetano em 6 de abril de 2023.

O Regimento Interno deste TJDFT dispõe que: Art. 81.

A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 2º A certidão de prevenção constará do termo de autuação e distribuição, cabendo ao relator determinar nova distribuição, caso entenda não se tratar de prevenção. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 3º O Primeiro Vice-Presidente requisitará os autos de processos ainda não julgados, distribuídos a relator que se encontre em órgão de competência diversa, para distribuição conjunta de ações, de recursos ou de incidentes, procedendo-se à oportuna compensação. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 4º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público até o início do julgamento. (Incluído pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) Verifica-se, portanto, a prevenção do i.

Des.

Teófilo Caetano para o julgamento do presente recurso.

Assim, retornem-se os autos à Secretaria para as providências pertinentes.

Brasília, DF, 26 de abril de 2024 14:35:20.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
29/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:47

Recebidos os autos
26/04/2024 19:47

Declarada incompetência
16/04/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709403-14.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JOAO FERREIRA DA SILVA D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos para rejulgamento do recurso.

Brasília, 2 de abril de 2024 15:38:16.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
03/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:59

Recebidos os autos
03/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/04/2024 17:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:15

Recebidos os autos
01/04/2024 14:15

Determinado o cancelamento da distribuição
01/04/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/03/2024 07:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:27

Recebidos os autos
15/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
15/03/2024 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0810
15/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:38

Recebidos os autos
07/03/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:38

Recebidos os autos
07/03/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 14:27

Recebidos os autos
04/03/2024 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:43

Recebidos os autos
04/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
25/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 05:32

Recebidos os autos
21/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:32

Recebidos os autos
21/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2023 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2023 17:55

Recebidos os autos
17/03/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/11/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:21

Recebidos os autos
09/09/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2022 16:21

Recebidos os autos
09/09/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2022 16:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
09/09/2022 16:21

Recurso especial admitido
09/09/2022 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2022 10:50

Recebidos os autos
09/09/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2022 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:48

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:30

Recebidos os autos
31/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2022 19:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/08/2022 19:54

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:10

Publicado Acórdão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e JOAO FERREIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*26-34 (EMBARGANTE) e não-provido
27/07/2022 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2022 15:08

Recebidos os autos
01/07/2022 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
01/07/2022 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 30/06/2022.
01/07/2022 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:40

Recebidos os autos
06/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
01/06/2022 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/05/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:06

Publicado Acórdão em 16/05/2022.
14/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
11/05/2022 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2022 16:33

Recebidos os autos
12/04/2022 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/04/2022 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:44

Recebidos os autos
30/03/2022 09:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/03/2022 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/03/2022 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/03/2022 15:47

Recebidos os autos
28/03/2022 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
28/03/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701393-63.2018.8.07.0018

Marconi Gomes de Jesus &Amp; Cia LTDA

Distrito Federal

Advogado: Ana Carolina Martins Severo de Almeida M...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2018 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0725540-37.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Laura Arruda Vieira Couto

Advogado: Laura Arruda Vieira Couto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0717178-48.2020.8.07.0001

Antonio Jose de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Claudiana Porto de Sousa Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0717178-48.2020.8.07.0001

Maria Yaneide de Lucena Pereira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Claudiana Porto de Sousa Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2020 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0703300-68.2021.8.07.0018

Comercial de Alimentos Jmb LTDA

Subsecretario da Receita da Secretaria D...

Advogado: Natal Moro Frigi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2021 17:25

Exibir Processo