26/05/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 08:41

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BARBARA AZEREDO SOUZA THOME em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GINES ARNEZ VARGAS JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BARBARA AZEREDO SOUZA THOME em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GINES ARNEZ VARGAS JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:34

Recebidos os autos
03/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de BARBARA AZEREDO SOUZA THOME em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de GINES ARNEZ VARGAS JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:33

Recebidos os autos
27/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 16:38

Recebidos os autos
10/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de BARBARA AZEREDO SOUZA THOME em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de GINES ARNEZ VARGAS JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:36

Recebidos os autos
27/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:02

Recebidos os autos
20/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:14

Recebidos os autos
22/09/2024 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:12

Recebidos os autos
06/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/07/2024 09:37

Recebidos os autos
29/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 17:06

Recebidos os autos
17/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:52

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao ressarcimento de R$ 511,50, corrigido pelo INPC desde a data do cancelamento do voo e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/07/2024 04:24

Recebidos os autos
05/07/2024 04:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 04:24

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:59

Recebidos os autos
18/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 22:06

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2024 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723338-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GINES ARNEZ VARGAS JUNIOR, BARBARA AZEREDO SOUZA THOME REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 04/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/T4BXya ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2024 21:28:03.
29/03/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723338-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GINES ARNEZ VARGAS JUNIOR, BARBARA AZEREDO SOUZA THOME REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 15:12:29.
20/03/2024 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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