31/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/01/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2024 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 12:09

Recebidos os autos
05/09/2024 12:09

Indeferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
22/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2024 09:40

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709463-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA EXECUTADO: MAURICIO ARAUJO DE SOUZA SENTENÇA CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA ajuíza ação contra MAURICIO ARAUJO DE SOUZA.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 197559604.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora permaneceu inerte.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
09/07/2024 15:52

Recebidos os autos
09/07/2024 15:52

Indeferida a petição inicial
03/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 19:01

Recebidos os autos
21/05/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 19:05

Recebidos os autos
30/04/2024 19:04

Declarada incompetência
22/03/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/03/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709463-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA DENUNCIADO A LIDE: MAURICIO ARAUJO DE SOUZA Decisão Emende-se a inicial para: a) demonstrar que prestou os serviços contratados (v.g., histórico escolar); b) juntar o comprovante do recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC 290).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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