31/03/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
31/03/2024 20:42

Expedição de Certidão.
31/03/2024 20:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768195-73.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO INHOTIM SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS em face de INSTITUTO INHOTIM.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 188357496, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
16/03/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 20:23

Recebidos os autos
11/03/2024 20:23

Homologada a Transação
11/03/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
05/03/2024 14:31

Recebidos os autos
05/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 13:44

Recebidos os autos
01/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/02/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 13:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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