30/06/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
30/06/2024 11:09

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCA VIVIANE DE SOUZA BARBOSA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 12:17

Recebidos os autos
18/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 12:17

Embargos de declaração não acolhidos
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704356-61.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS, FRANCISCA VIVIANE DE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID. 191896757).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 191896757 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Assim, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/04/2024 09:47

Recebidos os autos
05/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:47

Homologada a Transação
05/04/2024 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:04

Recebidos os autos
01/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA VIVIANE DE SOUZA BARBOSA - CPF: *90.***.*17-20 (REQUERENTE) e JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*64-33 (REQUERENTE).
25/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704356-61.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a inclusão de FRANCISCA VIVIANE DE SOUZA GOMES no polo ativo.

Considerando que a decisão de ID. 190310124 não foi integralmente cumprida, promova a parte autora o cumprimento do item A da decisão de ID. 190310124 em relação a AMBOS os requerentes (eis que não foram juntados os documentos exigidos em relação ao autor JEFERSON, e nem os referidos documentos de comprovação de hipossuficiência de FRANCISCA): Prazo DERRADEIRO de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da gratuidade e da inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/03/2024 11:14

Recebidos os autos
21/03/2024 11:14

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 14:57

Recebidos os autos
18/03/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/03/2024 14:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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