22/08/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 00:22

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:29

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Ao CJU: Retifique-se a autuação para fazer constar no lugar da 1ª Ré a empresa Decolar.com Ltda.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/07/2024 04:04

Recebidos os autos
03/07/2024 04:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:04

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 13:12

Recebidos os autos
12/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 09:38

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:22

Recebidos os autos
05/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:04

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 17:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:42

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0722559-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/05/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/g68oAH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 20:26:41.
18/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:56

Recebidos os autos
18/03/2024 16:56

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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